Solução para a crise é privatizar, diz Elena Landau

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Em artigo publicado hoje na Folha, Elena Landau apresenta sua recomendação para o Brasil sair da crise: privatização. Landau teve papel relevante na época das privatizações tucanas, que permitiram o avanço em inúmeros setores e também dificultaram ou impediram mais escândalos como o “petrolão” (imaginem se a Vela, a Telebrás toda, a Embraer, todas as elétricas e ferrovias ainda estivessem nas mãos do PT). Diz ela:

A privatização é parte da solução dessa crise. Ela não depende, na maioria dos casos, de apoio do Legislativo. Apenas da vontade política do Poder Executivo em qualquer esfera federativa. Nenhum governante gosta de vender empresas estatais, mas a crise fiscal não será superada sem isso.

No início da década de 1990, o país viveu crise semelhante. Os Estados e municípios, como a União, registraram desequilíbrio financeiro, ainda que por motivos distintos do momento atual. O fim da inflação deixou exposta a fragilidade da situação. Além disso, complementando o esforço de ajuste nas contas da União e buscando maior transparência nas contas estaduais, foram proibidos empréstimos entre Tesouros estaduais e seus bancos.

Sem recursos, a saída foi repetir o que vinha fazendo o governo federal e iniciar a venda de ativos para gerar receitas extraordinárias e contribuir, não só para o ajuste, mas para investimentos em serviços públicos, já que não havia mais recursos estatais para realizá-los.

Elena Landau está certa. E ao focar mais na questão da necessidade de caixa, corrobora a tese de que o PSDB só deu continuidade ao programa de privatizações iniciado com Itamar Franco por extrema necessidade, não por convicção ideológica. É pena, pois a privatização não é desejável “só” porque o governo quebrou e faliu nossas estatais, e sim porque não faz o menor sentido ter um estado empresário, uma vez que a iniciativa privada é bem mais eficiente ao explorar os recursos escassos.

“A gravidade da crise não permite tergiversação. Para além do ajuste fiscal, é hora de reconhecer os benefícios da privatização, apoiar os entes federativos na venda de ativos, ajudando o país a superar seus gargalos na infraestrutura, serviços públicos e, especialmente, diminuir o deficit no saneamento básico”, conclui a economista.

Nem preciso dizer que estou 100% de acordo. Sou o autor de Privatize Já, livro que demonstra, com argumentos e dados, as vantagens das privatizações, e tive Elena Landau como convidada para um debate durante o lançamento:

Logo, só posso endossar a recomendação de Elena Landau e concordar com ela: é um espanto que, em meio a essa crise das finanças públicas, com estagflação e escândalos de corrupção como o “petrolão”, quase ninguém esteja trazendo para o debate a necessidade de se retomar um amplo programa de privatizações para acabar de vez com esse estado empresário nefasto, incompetente e corrupto, que só interessa aos que mamam nas tetas estatais.

Rodrigo Constantino