Soluções para a educação brasileira

Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal

O debate sobre os problemas do Brasil e suas soluções costuma ter início com alguém falando sobre educação, setor em que o país ocupa as últimas colocações no PISA. O debate é geralmente acompanhado de “precisamos investir mais”, e resultou em 2014 na aprovação pelo Governo Federal do Plano Nacional da Educação (PNE), que garante para a educação pública nada menos do que 10% do PIB até 2024. Para efeitos de comparação, esse montante se aproxima da despesa com a Previdência Social, o componente de maior peso no orçamento público.

Contudo, investir em educação por si só não é uma solução mágica para as mazelas brasileiras. Atualmente mais de 6% do PIB brasileiro já é destinado em educação. Esse valor não pode ser desconsiderado, até porque alguns países despendem uma fatia menor em seus orçamentos para o setor e percebem resultados melhores. Dessa forma, mudar esse panorama vai muito além de ampliar recursos para o setor, é preciso adotar as estratégicas em políticas públicas comprovadamente mais eficientes.

Com isso em mente, o Instituto Liberdade e Justiça lançou o livro Educar é Libertar, um policy paper que faz uma análise a respeito da educação brasileira. A obra compara o desenvolvimento educacional de outros países, seus métodos e resultados, a fim de ilustrar proposições de políticas públicas que possam vir a ser adotadas no Brasil.

O editorial do livro é marcado pelas soluções oferecidas pelo mercado para a educação, mas não deve ser visto como uma coletânea de políticas públicas liberais. Isso porque políticas públicas boas não devem ser vistas como ideológicas, mas sim analisadas se funcionam ou não, com base em evidências empíricas e sendo respaldadas por estudos acadêmicos.

Por intermédio de uma coletânea de artigos acadêmicos, organizados por Anamaria Camargo e Giuliano Miotto, há uma reunião do que há de melhor entre políticas públicas educacionais. Entre os autores há colaboradores deste Instituto Liberal, como os economistas Adolfo Sashsida, Daniel Duque e eu.

Ao longo da obra diversas questões são evidenciadas, como estudos que comprovam que sistemas educacionais descentralizados apresentam melhores resultados, além de haver diversas possibilidades de melhorar nossos indicadores educacionais sem necessário aumento de despesa. Isso passa por um papel maior de parcerias-público-privadas no setor educacional, por resolvermos o paradoxo de gastarmos mais no ensino superior que na educação de base – sobretudo porque a maior parte dos estudantes oriundos das universidades públicas brasileiras possuem alta renda e, portanto, poderiam financiar seus próprios estudos. Há um capítulo que aborda ainda a questão da hegemonia do pensamento marxista que norteia a formação dos professores brasileiros, colaborando para um quadro em que se verifica haver mais pesquisas acadêmicas de má qualidade que de boa, haja vista a maior parte da produção acadêmica brasileira ser anti-científica. A obra aborda ainda os motivos que levaram ao Estado brasileiro a restringir os pais de ensinarem seus filhos em casa e uma proposta de urgente descriminalização do homeschooling. Ao final, o livro desenvolve anda diversas estratégias adotadas no mundo que podem ser trazidas para a educação básica nacional.

A iniciativa do Instituto Liberdade e Justiça é elogiável por produzir conteúdo que pode impactar tanto os eleitores quanto influenciar os tomadores de decisões políticas. Os primeiros políticos liberais estão sendo eleitos e precisam ser alimentados com proposições de políticas públicas eficientes e pró-mercado, que diminuam o poder de influência do Estado na vida dos indivíduos, ao mesmo tempo que não prejudique a camada mais pobre da população.

O caráter da obra para o público em geral também é relevante, pois não basta tão somente influenciar políticos com mandato se não houver sucesso em persuadir positivamente o debate público. A experiência mostra que quando um ocorre sem o outro, boas propostas para a educação acabam sendo inviabilizadas pelos grupos de interesse.