STF manda soltar infratores: é preciso construir mais prisões e fortalecer a família

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A ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) — por meio de liminar do ministro Edson Facchin — para que o Rio solte menores de unidades de internação superlotadas pode dar liberdade a infratores que cometeram crimes graves. Para cumprir a medida, cerca de 560 jovens devem ir para as ruas, mostrou reportagem do GLOBO deste domingo.

Em quase 80% dos casos, os adolescentes cometeram atos infracionais com uso de violência ou grave ameaça. Desse total analisado, 176 são de menores condenados por roubo, sete por homicídios e sete por latrocínios.

A decisão de Facchin de esvaziar unidades com lotação acima de 119% da capacidade — o que também vale para Espírito Santo, Bahia e Ceará — evidencia o colapso do sistema prisional brasileiro.

A falta de estrutura familiar é outro ponto de preocupação. A juíza Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e da Juventude da capital, observa que 89% dos jovens apreendidos em flagrante em 4.842 processos, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, eram de famílias monoparentais femininas. Nelas, não existe a figura do pai, e a mãe trabalha para sustentar a prole de, no mínimo, três filhos.

Tudo nessa notícia é triste e bizarro, e mostra a complexidade do fenômeno. Para começo de conversa, falta prisão. A esquerda gosta de repetir que é preciso investir em educação, mas além de o modelo de ensino atual ser uma porcaria, não há essa ligação causal direta, até porque vários traficantes cursaram escolas e até universidades.

Há restrições orçamentárias, mas a única solução é mesmo construir mais prisões. Soltar bandidos perigosos nas ruas é o caos, mais ainda, no país da impunidade. Mas fechar os olhos para a superlotação desumana tampouco é razoável, como faz certa ala da direita, a mesma que costuma aplaudir linchamento de marginal.

Por fim, há essa questão da falta de estrutura familiar, apontada por vários conservadores. O psiquiatra britânico Theodore Dalrymple tem vários livros sobre o assunto. Os “progressistas” acham lindo falar em mães solteiras, imaginando Madonna ou Jane Fonda, mas nas periferias a realidade é outra, bem diferente.

O custo social dessa ausência do pai em casa é enorme. Muitos acreditam que é o principal fator que explica desigualdades salariais entre brancos e negros americanos, por exemplo, já que mais de 70% dos filhos negros nascem fora do casamento. É preciso construir mais prisões, reduzir a impunidade, e fortalecer os laços familiares e o casamento. Não há bala de prata aqui.

Rodrigo Constantino