O G1 divulgou novo mapa carcerário do país, e os dados são chocantes: há quase o dobro de população carcerária em relação ao número de vagas:
Levantamento do G1 mostra que, um ano após ligeira queda, prisões estão mais de 70% acima da capacidade e o percentual de detentos sem julgamento é maior (35,6% do total). São 708,5 mil presos nas penitenciárias; número passa de 750 mil se forem contabilizados os em regime aberto e os detidos em carceragens da polícia.
Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.
Os presos provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,6%.
Diante desse quadro lamentável, há duas posturas extremas – ambas absurdas.
Uma ala da “direita” repete que bandido bom é bandido morto, que se o sujeito cometeu um crime o problema é dele, e dane-se se vai ser confinado como uma sardinha em lata com vários outros detentos num cubículo.
Já a esquerda acha que a solução é muito simples: soltar os presos! Prisão não resolve nada, alegam esses românticos enquanto entoam “Imagine”, do John Lennon. A repressão ao crime falhou, dizem os mesmos que cobram punição severa aos assassinos de Marielle Franco.
Ou seja, um extremo não dá a mínima para a dignidade humana, mesmo de quem cometeu crime, e para o estado de direito, apelando para a barbárie para reagir à barbárie. Já o outro extremo é conivente com o crime, quer ver bandidos sendo soltos, porque no fundo se identifica com eles.
Em meio a essa loucura toda, há aqueles com bom senso, que entendem que lugar de bandido é na cadeia, que a primeira função da prisão é afastar gente perigosa do convívio social, que a impunidade é o maior convite ao crime, mas que nada disso quer dizer que bandidos devam ser submetidos a condições desumanas na prisão.
E, para essa maioria silenciosa, a solução para o problema da superlotação é mais simples do que parece, apesar de envolver mais gastos públicos (apesar de uma saída inteligente ser a privatização dos presídios): construir mais prisões!
Nem matar, nem soltar: prender! Se tem criminoso demais para pouca vaga, é preciso aumentar a quantidade de vaga. Elementar, meu caro Watson!
Rodrigo Constantino
