Temer deve sair ou ficar?

Por Percival Puggina

“O coração tem razões que a razão desconhece”. – Blaise Pascal (sec. XVII)

A frase do grande matemático e filósofo francês me veio à mente quando tomei conhecimento de que a pesquisa da CNT divulgada na semana passada detectou avaliação positiva de apenas 3,5% da população ao governo de Michel Temer, ao passo que 75,6% o qualifica negativamente. A exemplo dos indivíduos, o coração das massas tem razões desconhecidas da razão.

Tais números me levaram a examinar outros. Em 16 meses da gestão Temer:

1) o risco Brasil caiu de 400 pontos para 180;
2) a SELIC (taxa de juros) foi reduzida de 14,25% para 8,25%;
3) a inflação (carestia) desacelerou de 6,48% para 2,71% ao ano, no menor nível em duas décadas;
4) o PIB brasileiro, nos dois últimos trimestres, voltou a crescer após 36 meses de sucessivas quedas, mostrando que o país está emergindo da mais desastrosa recessão de sua história;
5) a massa salarial real cresceu 2,3% e o consumo das famílias, após oito trimestres de retração, subiu 1,2%;
6) o saldo anualizado de admissões e demissões, pela primeira vez nos últimos anos, se tornou positivo em 101 mil vagas.

Estes dados são todos significativos. O desenvolvimento social depende do desenvolvimento econômico.

Contra o governo Temer pesam:

1) a herdada desproporção entre o gasto público e os serviços disponibilizados à população, causa do cotidiano mal estar social;
2) as denúncias de corrupção envolvendo o presidente;
3) a impopular necessidade de modernizar a previdência social e as relações de trabalho.

No confronto entre fatores positivos e negativos, obviamente pesaram mais estes últimos na avaliação da grande maioria dos pesquisados e é tolice brigar com a opinião pública. Isso me leva a uma outra questão: como se teriam manifestado os cidadãos pesquisados se a pergunta investigasse a posição das pessoas sobre o que é melhor para o país – manter ou substituir o presidente neste momento?

Estranhamente, embora mais importante do que a aprovação ou desaprovação, essa questão não foi formulada. A posição sobre a permanência ou não do presidente, em virtude de suas consequências, é politicamente mais significativa. O afastamento, agora, teria quatro efeitos principais:

1) a instalação de um novo processo criminal (desta vez pelo STF), com recrudescimento da instabilidade política que se prolongaria até as eleições do ano que vem;
2) um governo de transição sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia), que precisaria negociar nova maioria parlamentar e a subsequente disputa em torno do processo sucessório;
3) a difícil deliberação sobre como se faria a eleição, porque o respectivo preceito constitucional nunca foi regulamentado;
4) uma retração das atividades econômicas, inevitável diante da instabilidade política pois, sabidamente, a mera expectativa de uma crise faz com que a bolsa caia e o Real se desvalorize.

Com tais razões, que julgo serem da razão porque meu coração pede cadeia para todos os culpados, é que, se pesquisado, eu responderia convir ao país que Michel Temer só seja julgado após o término de seu mandato. É tradicional nas nossas constituições, inclusive na de 1988, atribuir à Câmara dos Deputados a decisão de aceitar ou não denúncias formuladas contra o presidente da República. Tal prerrogativa é um reconhecimento da prevalência da definição política quando se trata do interesse público.

E o interesse público, a conveniência nacional, é espaço da Política. Na primeira denúncia de Janot, a Câmara não inocentou Temer, nem sustou qualquer investigação. Apenas postergou a respectiva ação penal para o término do mandato.