Será que o império da lei ruiu se toda uma Suprema Corte local sofre impeachment? É essa pergunta que muitos têm feito em West Virginia essa semana, pois a mais elevada corte local está sob intenso ataque e risco de um impeachment generalizado.
O House of Delegates de West Virginia está considerando uma medida extrema de submeter os quatro juízes da Suprema Corte local a um impeachment. A medida já foi aprovada pelo Comitê de Justiça da Casa na semana passada. O chairman do Comitê, John Shott, explicou:
A Comissão de Delegados do Judiciário aprovou hoje 14 artigos de impeachment alegando várias acusações de corrupção, má administração, incompetência, negligência de dever e possível comportamento criminoso entre os atuais quatro juízes da Suprema Corte estadual.
Os artigos de impeachment contêm acusações que vão desde a criação de um esquema potencialmente ilegal para pagar juízes aposentados mais do que a lei permitiria, gastos desnecessários de fundos do contribuinte em renovações luxosas de escritórios, o uso de veículos públicos para ganho pessoal, a remoção ilegal de propriedade histórica do Capitólio do estado, e a negligência do dever de criar políticas que impeçam o uso indevido de recursos e propriedades do Estado.
Pagamento acima do teto para juízes aposentados? Renovações luxuosas dos escritórios? Uso de veículos públicos de forma pessoal e indevida? Levar objetos históricos para casa? Negligência no dever da função? E isso, em West Virginia, é motivo para impeachment dos juízes da Suprema Corte local? Que país civilizado! Que mentalidade liberal, que coloca os servidores públicos em seu devido lugar!
Mas ao ler a notícia só uma coisa passava pela minha cabeça: ah, se fosse o nosso STF num lugar desses…
Rodrigo Constantino