O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, engrossou na terça-feira, 8, o coro dos que querem ver os militares fora da reforma da Previdência. Santos Cruz foi além e disse haver outras categorias com peculiaridades que devem ser levadas em conta nessa discussão.
“Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, disse o ministro.
O assunto, no entanto, ainda está sob análise de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército e tem sete militares na equipe. A equipe econômica defende uma proposta “consistente e duradoura” e avalia que o texto precisa incluir todas as carreiras, inclusive militares. Seria uma forma de mostrar que todos, sem exceção, seriam atingidos, inclusive a categoria da qual o presidente faz parte.
Por outro lado…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (8) que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso em fevereiro será “profunda”, terá idade mínima para se aposentar e vai incluir um regime de capitalização. Nesse modelo, o trabalhador financia uma espécie de poupança própria para garantir sua aposentadoria no futuro. No sistema atual, o chamado modelo de repartição, as contribuições das pessoas em atividade são usadas para bancar os benefícios dos aposentados.
Guedes se reuniu nesta terça com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na saída do encontro, os dois afirmaram que o regime de capitalização estará no mesmo texto que vai trazer regras mais duras para o atual sistema previdenciário. “O sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, mais difícil, o custo de transição é alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, afirmou o ministro da Economia.
Para desfazer a imagem de que o governo vai propor uma reforma da Previdência branda, Guedes e Onyx afirmaram que o texto apresentado ao presidente Jair Bolsonaro será profundo e fará com que o Brasil não precise discutir novas reformas nas próximas duas décadas. “Queremos democratizar a poupança, acelerar o ritmo de crescimento, estimular o aumento de produtividade, gerar emprego. Então, é uma reforma bem mais profunda”, disse Guedes.
Está bem evidente o racha entre ala econômica liberal e ala militar dentro do governo Bolsonaro. Quem terá mais peso? Quem exerce mais influência no presidente? Sendo ele mesmo um militar com histórico nacionalista e corporativista, e um neófito no liberalismo econômico, o prognóstico da reforma não é dos melhores.
Mas a esperança é a última que morre. E espera-se que Bolsonaro, e os próprios militares, entendam a necessidade de uma reforma profunda, que corte privilégios de todos os setores, inclusive dos militares. Paulo Martins foi direto ao ponto: “Não existe isso de militares fora da reforma da previdência. Alguma modificação terá que ser feita. A situação exige o esforço do todos. Não sou eu quem diz isso, são as planilhas”.
A reforma da Previdência será a mãe de todas as guerras, e as duras disputas internas vão preceder as batalhas desafiadoras no Congresso e imprensa (opinião pública). Se a turma de Paulo Guedes conseguir emplacar uma reforma decente, e ela for aprovada pelos parlamentares, então haverá esperanças de um governo efetivamente liberal e bem-sucedido. Caso contrário, toda a expectativa gerada com a vitória de Bolsonaro será diretamente proporcional à decepção com os resultados pífios.
É hora de cada brasileiro de bem compreender que precisa oferecer sua cota de sacrifício para colocar ordem na casa, estancar a sangria fiscal e permitir um crescimento econômico sustentável, que será vantajoso para a imensa maioria, especialmente os mais pobres. Não há alternativa!
Rodrigo Constantino