Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal
Baixe gratuitamente uma cópia do livro: Tributação no Brasil: estudos, ideias, e propostas.
Tive o prazer de ser o organizador desse livro, aproveite a leitura e vamos, passo a passo, realizar a reforma tributária de que nosso país tanto precisa. Abaixo os capítulos do livro e os respectivos autores:
CAPÍTULO 1: ANÁLISE DO ICMS E A QUESTÃO FEDERATIVA
Roberto Ellery Junior e Antônio Nascimento Júnior
CAPÍTULO 2: ICMS: ENTRAVES JURÍDICOS E ECONÔMICOS E PROPOSTAS DE MELHORIA
Melina de Souza Rocha Lukic
CAPÍTULO 3: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS): PRINCIPAIS ENTRAVES (JURÍDICOS E ECONÔMICOS) E PROPOSTA DE MUDANÇA DA LEI NO 10.833/2003
Deypson Gonçalves Carvalho
CAPÍTULO 4: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: IMPACTOS DE POLÍTICAS NO SETOR AUTOMOBILÍSTICO BRASILEIRO
Gerson Guilherme Lima Linhares e Eveline Barbosa Silva Carvalho
CAPÍTULO 5: ESTIMANDO A ELASTICIDADE-RENDA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
Mário Jorge Mendonça e Luis Alberto Medrano
CHAPTER 6: TAX AND GROWTH IN A DEVELOPING COUNTRY: THE CASE OF BRAZIL
Adolfo Sachsida; Mario Jorge Cardoso de Mendonca e Tito B. Moreira
CAPÍTULO 7: IMPACTOS ECONÔMICOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
Roberto Ellery Junior
Apresentação do Livro
Em fevereiro de 2016, existiam 92 diferentes tipos de tributos no Brasil. Além disso, determinados setores de nossa sociedade pressionam pela criação de outros dois: o Imposto sobre Grandes Fortunas e a Contribuição sobre Movimentação Financeira. Mais do que com a existência de muitos tributos, nossa sociedade sofre também com a constante alteração deles. Apenas para dar uma ideia ao leitor, somente no ano de 2015 ocorreram 27 importantes alterações na legislação tributária brasileira. Entre 1988 e 2013, o Brasil experimentou quinze reformas tributárias. Nesse período, foram adicionadas ao nosso ordenamento jurídico, em média, 31 novas normas tributárias por dia. Com isso, em 2013, o sistema tributário brasileiro passou a ser constituído por 262.705 artigos, 612.103 parágrafos, 1.957.154 incisos e 257.451 alíneas. Para dar uma noção dessa complexidade, vale a pena informar que uma empresa comercializando seus produtos apenas dentro de seu estado deve cumprir uma legislação de aproximadamente 3.512 normas tributárias.
A complexidade tributária brasileira tem dois custos imediatos: litígios judiciais e custos administrativos para as empresas. Em relação aos litígios judiciais, apenas no ano de 2013, essa soma atingia o equivalente a US$ 330 bilhões – aproximadamente 15% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. Para efeitos de comparação, essa proporção é de 0,2% do PIB para os Estados Unidos. No Brasil, temos dezesseis processos tributários para cada grupo de 10 mil habitantes. Em contraste, nos Estados Unidos tem-se um processo tributário para cada grupo de 10 mil habitantes.
Em relação aos custos administrativos impostos às empresas, o sistema tributário brasileiro mostra o tamanho de sua ineficiência. De acordo com o relatório Doing Business (2015), do Banco Mundial, no Brasil, uma empresa de tamanho médio gasta 2.600 horas por ano com a burocracia tributária. Um número absurdamente alto quando comparado com países como o México (334 horas por ano) ou a Argentina (405 horas por ano). Para finalizar, basta ressaltar que o segundo pior país da amostra nesse quesito é a Bolívia, onde se gastam 1.025 horas com a burocracia tributária. Em resumo, a burocracia tributária brasileira impõe às nossas empresas um custo administrativo quase três vezes maior do que o imposto ao segundo pior país ranqueado nesse quesito.
Espero que esta breve introdução tenha convencido o leitor da necessidade de mudanças em nosso sistema tributário. Este livro é uma pequena contribuição nesse sentido. São sete capítulos, os quais versam sobre impostos já implementados – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e que podem ainda ser aprimorados; fazem estimativas de arrecadação e de efeitos da tributação sobre setores específicos, estimando inclusive o impacto da tributação sobre o crescimento econômico e sugerindo mudanças na composição de nossa carga tributária.
A ideia básica deste livro é fornecer instrumentos, sugestões e ideias ao debate para a futura reforma tributária que necessariamente deverá ser elaborada em nosso país.
