Um dos maiores acertos até agora nos cem dias de governo de Donald Trump foi, sem dúvida, a indicação do “originalista” Neil Gorsuch para a Suprema Corte, equilibrando o peso entre conservadores e “progressistas” na última instância da Justiça americana. Era algo muito esperado, e não por outro motivo alguns republicanos reforçaram que a eleição não era para os próximos quatro anos, mas quarenta. Ainda mais em tempos em que as cortes se tornam mais e mais legisladoras.
Pois bem: talvez Trump já tenha que indicar mais um nome. Taiguara Fernandes de Souza faz uma excelente análise do que está em jogo, caso Anthony Kennedy realmente decida se aposentar:
Rumores apontam que o juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte dos EUA, planeja apresentar sua aposentadoria muito em breve. Qual a importância disso? Simplesmente toda.
Anthony Kennedy, indicado por Reagan, foi um dos erros daquele grande Presidente: assim que se sentou na cadeira, tornou-se um “isentão”, cujos votos decisivos, contudo, sempre foram a favor dos esquerdistas e ativistas judiciais.
A Suprema Corte tem, hoje, quatro juízes conservadores (John Roberts, Clarence Thomas, Samuel Alito e Neil Gorsuch, este último indicado para o lugar do saudoso Anthony Scalia) e quatro assumidamente esquerdistas e ativistas (Ruth Ginsburg, Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan). Por esse motivo, Kennedy era chamado de “o único voto que conta”, porque os outros já eram pressupostos.
O voto de Kennedy, na prática, quase sempre perfilou-se com o segundo grupo e garantiu que ficassem de pé decisões horríveis como a Roe v. Wade, que permitiu o aborto nos EUA, ou a do caso Obergefell v. Hodges, que obrigou todos os Estados americanos a aceitarem o “casamento gay”.
Portanto, a aposentadoria de Anthony Kennedy e a nomeação de um novo justice por Trump podem mudar a cara da Suprema Corte pelas próximas três ou quatro décadas, garantindo uma sólida maioria conservadora na Corte e permitindo o “overruling” (superação) de desastrosas jurisprudências metidas garganta dos americanos abaixo pelos ativistas, das quais a pior é, sem dúvida, Roe v. Wade, a decisão do aborto.
Era um compromisso de Trump e de Mike Pence, desde a campanha, lutar para que essa chaga da América fosse curada. O passo mais decisivo pode ser dado com a eventual aposentadoria de Kennedy.
Trump precisará acertar mais do que na indicação de Gorsuch. Escreverei, depois, um perfil dos principais candidatos, caso os rumores se confirmem.
Para os que diziam que Trump seria um desastre, apenas o papel que ele terá na reformulação da Suprema Corte era motivo suficiente para apoiá-lo. Agora, isso se mostra de forma cristalina.
Ou seja, só podemos torcer para que Kennedy resolva jogar golfe ou colecionar selos logo de uma vez, deixando o caminho livre para nova indicação de Trump. Se for tão acertada quanto foi a de Gorsuch, a América poderá realmente se endireitar.
Rodrigo Constantino
