Por Percival Puggina
Penso que avançaremos mais no combate à criminalidade se examinarmos a hipótese de estarmos, simultaneamente, sob os raios e os trovões de uma posição filosófica e de uma atitude política que a estimulam. Elas penduram a criminalidade num varal que tem uma ponta no capitalismo e outra na exclusão social. Na lógica da análise marxista, que faz da vítima um malfeitor, o ladrão é um justiceiro, pararrevolucionário que ainda não compreendeu bem sua trincheira. Ou, quem sabe, um neoliberal da revolução, assumindo na iniciativa privada aquilo que deveria ser socializado pelo coletivo. Aliás, é mais fácil combater o capitalismo com discurso do que vender o socialismo com exemplos.
Pensando sobre isso, lembrei-me de um artigo que escrevi para Zero Hora em 2 de fevereiro de 2001. À época, Tarso Genro era prefeito de Porto Alegre e Olívio Dutra governava o Rio Grande do Sul. Sim, sim, já passamos por isso. O referido texto tratava de um assalto ocorrido poucos dias antes na capital gaúcha e que, em vista de suas peculiaridades, ganhara destaque no noticiário.
Por azares da vida, no momento da abordagem, a vítima estava sendo entrevistada por um veículo da RBS, tornando possível a gravação, a transcrição e a divulgação da conversa que se travou entre o assaltado e o assaltante. Esse diálogo, absolutamente incomum, levou o episódio ao noticiário de Zero Hora e motivou o artigo que releio enquanto escrevo. Pasme, leitor: durante a abordagem, o assaltado afirmou e sublinhou, de maneira insistente, sua condição de pessoa conhecida, de dirigente petista presente nos noticiários daquele mesmo dia, de amigo do governador e do prefeito. Foram, ao todo, seis tentativas de trazer política à conversa com o assaltante.
Quem, na condição de assaltado, cuidaria de se apresentar como pessoa importante? Fazê-lo seria algo arriscado pois poderia aguçar a ganância do criminoso. Havia um intuito e uma estratégia naquela atitude. O assaltado tinha convicção de que produziria efeito positivo sobre o bandido. Intuía que sua posição estabeleceria uma conexão entre ambos. O assaltante, porém, não foi sensível. “Não quero saber do teu trabalho, né meu? Minha caminhada é uma, a tua é outra.”
Com essa frase, a política saiu da pauta do assalto. E o assalto entrou na pauta da política. Afinal, nossa insegurança tem a ver com ele. A vítima, ali, sabia que para a esquerda marxista brasileira tudo se resume a uma luta pelo poder, daí porque a palavra “luta” só deixa a frase do discurso para virar cartaz de passeata. Sabia, também, que toda ruptura da ordem serve à causa, quer seja uma invasão de escola por meia dúzia de adolescentes, quer seja a revolta de um presídio. Aprendeu que permissividade com o roubo abala o valor do direito de propriedade. Soube que para Foucault, guru da New Left, “As prisões não diminuem a taxa de criminalidade: pode-se aumentá-las, multiplicá-las ou transformá-las, a quantidade de crimes e de criminosos permanece estável, ou, ainda pior, aumenta.” Ou, como li outro dia num trabalho acadêmico: “O controle social institucionalizado, realizado pelo jus puniendi, com instrumentalização dada pelo Sistema Penal, carece, hodiernamente, de fundamentação teórica e filosófica que lhe dê sustentação, legitimidade.”
É fácil entender o quanto essa concepção resulta aconchegante aos criminosos, desestimula a criação de vagas prisionais e tem oferecido aos fora da lei segurança e condenações sem qualquer eficácia.
