Somadas, as 4,7 milhões de regras tributárias baixadas de 1988 até dezembro passado comporiam um livro de 112 milhões de páginas impressas (em papel A4 e com letra Arial 12). Enfileiradas, as páginas cobririam o país em linha reta do Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul. Quem afirma isso é o jornalista José Casado em sua coluna de hoje no GLOBO.
A teia burocrática avança em velocidade espantosa, com 780 novas normas por dia no último quarto de século. São dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. O governo acaba sendo o maior obstáculo ao avanço dos mais pobres. Ironicamente, tanta parafernália é criada em nome do combate à desigualdade social. Mas o tiro sai pela culatra, e os pobres são os mais prejudicados:
As consequências vão muito além de infernizar a vida das pessoas e empresas. A opção política por manter intocada essa estrutura fiscal e tributária produziu uma perversidade: aumentou a desigualdade social no Brasil nas últimas duas décadas, advertem pesquisadores como o economista José Roberto Afonso, do Ipea.
O sistema atual privilegia tributos indiretos e sobre o consumo. Com ele, até 1996, o Estado se apropriava de 28% da renda mensal das famílias pobres, com até dois salários mínimos (cerca de R$ 1.400). Em 2008 o Estado já tomava 54% do rendimento familiar dos mais pobres. No ritmo atual, prevê-se que no fim da década o peso dessa carga tributária esteja em 60%.
No longo prazo, praticamente anula a expansão dos gastos governamentais com programas sociais destinados às famílias mais pobres, como aconteceu nas últimas duas décadas.
A tributação, em boa parte indireta (PIS/Cofins), recai de forma desproporcional sobre o consumo, e como este tem um peso muito maior no orçamento dos mais pobres, nosso modelo tributário pune as classes baixas e fomenta a desigualdade. Mas nenhum candidato encara o desafio de frente (justiça seja feita, Aécio Neves fala em redução e simplificação de impostos, mas é preciso mostrar como exatamente).
Até quando vamos depositar no próprio estado a esperança para combater a miséria, se vemos que é ele mesmo um dos grandes obstáculos à criação de riqueza? Para financiar tantos programas sociais, o estado arrecada 40% do PIB, de forma complexa, com dezenas de impostos e tributos que punem justamente os mais pobres. Mas os burocratas e políticos vão bem, obrigado.
Casado conclui com a fina ironia de Sérgio Porto, o humorista mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta: diante da alta do custo de vida, “a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer”.
Rodrigo Constantino
