Uma solução liberal para o problema da educação no Brasil

Por Ivan Dauchas, publicado pelo Instituto Liberal

Não existe relato de nenhum país no mundo que tenha se desenvolvido sem ter investido massivamente em educação. Se o Brasil conseguir realizar essa proeza, seremos os primeiros.

Periodicamente, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) realiza levantamentos para verificar a qualidade da educação básica em diferentes países. E, ano após ano, o Brasil está sempre no fim da lista, entre os países com piores desempenhos. Como solucionar esse problema? Primeiramente, temos de entender que educação é algo de longo prazo: uma geração semeia e outra colhe. Se não houver um certo altruísmo intergeracional, as coisas não andam. E que fique bem entendido: nós ainda nem começamos a semear.

Educação pública é sempre ruim? Não necessariamente. Alguns países conseguiram desenvolver modelos de educação pública de qualidade. Isso é possível, mas acredito que existe uma maneira mais prática, simples e rápida de resolver essa questão. Vamos descomplicar os fatos. Educação é algo que se compra e vende. Existe, portanto, um mercado para a educação. Pais e alunos são consumidores, compram esse serviço. Professores e administradores são ofertantes, vendem.

Por que a educação no Brasil é tão precária? Por uma razão muito simples: ela sofre dos mesmos problemas dos serviços públicos de uma forma geral. Não existem incentivos para melhorar. Já que estamos falando de mercados, façamos uma breve comparação entre escolas e restaurantes. Bons restaurantes tendem a se expandir e criar filiais. Restaurantes ruins tendem a fechar as portas. Com relação a escolas, a lógica não é diferente. Pais e alunos querem estudo de qualidade. Boas escolas particulares tendem a crescer e a abrir filiais. Escolas particulares ruins fecham as portas. Essa é a lógica do mercado.

A melhor saída para a educação no Brasil está na privatização. Mas e os pais que não têm recursos para pagar pelos estudos dos filhos? O que fazer? Penso que a melhor solução para esse caso é a proposta de Milton Friedman. Esse importante economista fez um estudo e concluiu que, em 1978, o governo norte-americano tinha um gasto anual em educação de aproximadamente dois mil dólares por criança. Façamos uma breve reflexão. Se alguns pais optam por manter seus filhos em uma escola privada e não usam esse serviço oferecido “gratuitamente” pelo governo, nada mais justo que serem reembolsados por isso. Friedman sugere então que os pais que matriculam seus filhos em escolas particulares deveriam receber um voucher de dois mil dólares. Esse voucher seria entregue na escola privada como forma de pagamento. O objetivo é aumentar a qualidade através da competição. Se as escolas públicas não oferecem uma boa educação, os pais podem requerer esse beneficio do governo e transferir seus filhos para escolas particulares. A concorrência entre escolas públicas e privadas faria com que as escolas mais eficientes permanecessem no mercado e as menos eficientes fechassem as portas.

Esse tipo de política certamente encontraria grande resistência por parte de alguns “educadores”. Não porque ela não seja boa ou viável, mas porque tende a reduzir privilégios de uma “aristocracia da educação”. Para esse grupo, quanto mais centralizada, burocrática e estatizada a educação, tanto melhor. O problema da educação é na realidade muito semelhante a muitos outros problemas do Brasil. Existe uma solução relativamente simples, mas grupos privilegiados pelo atual modelo tendem a defender seus interesses mesquinhos em detrimento do benefício social e vão tentar convencer a população de que a proposta liberal não é adequada.

Em relação ao ensino superior, a situação é também dramática. O Brasil está entre as dez maiores economias do mundo. Seria bastante razoável que nosso país tivesse pelo menos uma universidade entre as cinquenta ou cem melhores do mundo. Concordam? Mas não é bem assim. De acordo com o Times Higher Education, a nossa melhor universidade – a Universidade de São Paulo (USP) – não está nem entre as 250 melhores do mundo.

Além do fator qualidade, há outro talvez tão grave quanto. O ensino público superior gratuito é um instrumento brutal de concentração de renda. Jovens de classe média e alta têm seus estudos integralmente subsidiados pelo governo. Enquanto isso, jovens pobres têm de pagar para poder obter um diploma de nível superior. Vejam bem, o ensino superior aumenta a produtividade, mas isso não justifica que o governo deva oferecê-lo de forma gratuita. Em economia, “não existe almoço grátis”. Ensino superior gratuito? Ledo engano. O aluno não paga, mas alguém tem de assumir a conta e esse alguém é o contribuinte. Qual a vantagem que eu, contribuinte, tenho em subsidiar a educação superior de uma pessoa que eu não conheço e que não vai me dar nada em troca? Qual o sentido disso?

O mais correto do ponto de vista ético é que o ensino superior seja pago. Quem vai usufruir dos benefícios, que pague pelo serviço. Mas e os pobres? Em uma sociedade justa, o caminho deve estar aberto para todos. Qualquer pessoa, independente da cor, raça, sexo, condição social etc., tem o direito de cursar uma universidade, desde que pague por isso. Se esse jovem não dispõe de recursos financeiros, se sua família não tem como ajudar, deve haver algum mecanismo de financiamento que possibilite a essa pessoa estudar.

Façamos uma analogia bem simples. Se eu desejo possuir um carro, devo fazer uma poupança ou então um financiamento para poder adquiri-lo. Todos estão de acordo? Ou alguém acha justo que o governo cobre impostos e ofereça automóveis totalmente gratuitos às pessoas que se saírem melhor em um teste de volante? Pois é isso que o governo faz em relação ao ensino superior. E, por incrível que pareça, a imensa maioria dos brasileiros, inclusive aqueles que se sacrificam terrivelmente para pagar uma faculdade particular, entendem que isso está totalmente correto.

Se essas mudanças aqui expostas fossem colocadas em prática no Brasil, já seria um avanço e tanto. Porém não vemos políticos defendendo essas ideias. Privatizar a educação básica e acabar com o ensino superior gratuito são políticas que desagradariam grande parte da população. Em português bem claro: são antipopulares, não rendem votos. Muitos brasileiros não conseguem entender a lógica de uma economia de mercado e isso nos mantém atados à velha armadilha ideológica que impede o Brasil de avançar.