Por Percival Puggina
É uma ironia, mas que fazer se nossa Federação virou uma coisa ridícula?
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Em O Espírito das Leis (1746) Montesquieu recomendou que as repúblicas, para fins de segurança contra inimigo externo, adotassem o modelo da Federação, ou seja “uma convenção pela qual vários corpos políticos consentem em se tornarem cidadãos de um Estado maior que querem formar”.
Foi nesse ânimo que, 30 anos mais tarde, as 13 colônias inglesas na América se organizaram na Convenção de Filadélfia e constituíram os Estados Unidos. Entre as características da nova nação se incluía a preservação das autonomias dos estados, integrados a um corpo nacional para fins comuns. Um século e pouco depois, na primeira constituinte republicana, o Brasil adotaria o mesmo modelo, em tom mais moderado. Abandonou, então, o regime monárquico e a forma unitária de Estado.
De lá para cá, se existe uma vocação percebida na história da nossa república, é a vocação para federalismo na teoria e para centralismo na prática. Nossa Federação não esconde suas tendências suicidas. “Todo poder à União!”, parecem bradar quantos chegam à presidência da República. E a corte da burocracia federal aplaude em pé. Poder centralizado, político e financeiro, sistemas únicos, programas nacionais, serviços federais, bases nacionais comuns, parecem ser melhor do que mulher, do que doces portugueses e do que uísque aged 30 years.
A relação entre democracia e descentralização é autoevidente. Pelo viés oposto, quanto mais centralizado o poder, mais ele avança na direção do autoritarismo ou, mesmo, do totalitarismo.
A Constituição de 1988 reafirmou o compromisso com a intenção federativa a ponto de incluir os municípios como entes federados, concedendo-lhes autonomia política, administrativa e financeira. Até parece. O que se viu a partir daí foi uma re-centralização, acompanhando a deterioração fiscal dos entes federados.
Melhor e mais destapado exemplo disso aconteceu no dia 1º de janeiro de 2003 quando Lula, num de seus primeiros atos como presidente da República, criou um Ministério das Cidades, que logo se tornaria a cereja do bolo na mesa central do poder. É o ministério pelo qual todos brigam e o que maior poder de barganha tem no jogo do poder, pois dele sai o dinheiro para obras e programas municipais. Acaba de se tornar posto de provimento por indicação do presidente da Câmara dos Deputados.
A centralização estimula a corrupção e as más práticas políticas. Ademais, a dependência induz o dependente à irresponsabilidade. A falência dos entes federados brasileiros e o suicídio da Federação pode acabar gerando um Ministério dos Estados, onde se entregarão os dedos porque os anéis já foram. É preciso deixar de lado a desídia segundo a qual, como tenho tantas vezes afirmado, “está tudo errado, mas não mexe”, e repactuar o Brasil. A situação está para lá de ridícula.
