Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal
Um dos principais expoentes da Escola Austríaca, Friedrich Hayek nasceu em Viena em 1899, sendo descendente da nobreza austríaca. Na infância e adolescência, manifestou diversos interesses, como botânica, fotografia e teatro, além de esquiar, velejar e escalar. Pensava em se tornar um psiquiatra, mas os eventos da I Guerra Mundial – onde serviu por um ano no front italiano pelo exército austríaco – e a Revolução Russa de 1918 o influenciaram ao ponto de se encantar pela “nova ordem” e pelo socialismo.
Hayek admitiu anos depois que a tentativa de resolver os males sociais aplicando o planejamento governamental e controle da economia o fascinou. Contudo, sempre abominou as violentas revoluções defendidas pelos marxistas, preferindo o socialismo fabiano, que, em contraposição, propunha intervenções graduais e pacíficas.
Aos 23 anos, já era doutor em Direito e Economia Política pela Universidade de Viena, à época entre as três melhores do mundo. Porém, foi em 1922 que, ao ler a obra Socialism – uma crítica devastadora ao planejamento central de Ludwig von Mises – que decidiu assistir aos seminários deste – considerado o centro do debate econômico em Viena. O professor Mises passou a exercer profunda influência sobre a obra de Hayek, tendo o jovem acadêmico concordado com as conclusões de Mises, mas nem sempre com seus argumentos.
O método da Escola Austríaca, inaugurada por Carl Menger em 1871, dava ênfase ao indivíduo e à natureza subjetiva da informação econômica. Entre as premissas, estava a de que há uma ordem no mercado independentemente de um controle central, um pensamento que influenciou vários dos conceitos elaborados posteriormente por Hayek.
Com o apoio de Mises, fundou o Instituto Austríaco de Pesquisa de Ciclos Econômicos, tornando-se posteriormente professor da Universidade de Viena. Em 1929, publicou “Teoria Monetária e os Ciclos do Comércio”, obra em que ele expandiu as ideias da EA e a premissa de que os preços e serviços, incluindo as taxas de juros, são vitais para os planos dos consumidores e produtores. A ideia central de Hayek era a de que os preços continham sinais de informação, promovendo ajustes harmoniosos e espontâneos dentro de uma sociedade de mercado. Contudo, a intervenção governamental na economia pode causar falhas ou sinais distorcidos levando, eventualmente, a uma recessão.
Em outras palavras, para o austríaco os preços transmitem conhecimento para que a economia funcione adequadamente, mas esse conhecimento pode ser distorcido pela intervenção governamental.
Desde a primeira obra, dessa forma, o jovem Hayek entrou em colisão com as duas tendências mais dominantes do pensamento econômico da época, o Socialismo e o Keynesianismo.
Assim, Hayek participou do debate sobre o cálculo econômico do socialismo. Ele incrementou o argumento inicial de Mises de que o socialismo era tecnicamente impossível. Sem o ajuste de preços baseado na propriedade privada não haveria sinais para os planejadores socialistas calcularem o valor relativo de bens e serviços, nem informação para decidir quais métodos de produção eram mais eficientes. O conhecimento econômico é disperso entre os indivíduos, o que faz com que o planejamento central desejado pelos socialistas seja impossível e, caso tentado, os resultados sejam catastróficos.
Dessa forma, argumentou que as intervenções centralmente planejadas são arbitrárias e podem ser destrutivas para a prosperidade econômica.
Keynes X Hayek
No início da década de 1930, foi convidado para ministrar palestras em Londres para expor sua visão da Grande Depressão Americana. Sua exposição, certeira e completa, arrebatou a plateia, e ele foi convidado para lecionar na London School of Economics.
Sua pesquisa sobre Ciclos de Negócios (booms e busts) o deixou famoso na LSE, envolvendo-se, a partir daí, no debate público com John Maynard Keynes, com quem disputa o título de economista mais importante do século XX.
Keynes era contrário à nacionalização de toda a economia, mas considerava papel do governo estimular o crescimento. Ele argumentava que a única saída para a espiral descendente de desemprego e baixo consumo era uma intervenção governamental de larga escala e com gastos públicos. Foi contra-argumentado pelo austríaco de que a medida traria inflação e que os ajustes eram uma parte inevitável do ciclo de negócios e que os preços deveriam flutuar sem interferência. Além disso, as distorções nos preços gerada pelas intervenções sugeridas por Keynes resultaria em coisas erradas sendo produzidas em quantidades erradas no tempo errado.
Hayek sugeria deixar o sistema, que havia sido descoordenado pelo governo via inflação da oferta monetária, recuperar-se naturalmente e que as intervenções artificiais defendidas por Keynes apenas adiavam e agravavam uma correção necessária.
As discordâncias entre ambos também se davam por meio do método: Keynes utilizava indicadores agregados macroeconômicos, como o percentual de desemprego e o PIB. Para Hayek, contudo, eles escondiam informações econômicas importantes, individualizadas e dispersas e, por conseguinte, a análise deveria se concentrar em transações individuais.
Em 1936, todavia, a obra de Keynes “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” representou um ataque à economia liberal clássica. Hayek não dispôs um contra-ataque público por considerar que as ideias da obra não teriam sucesso, além do fato de Keynes frequentemente mudar de ideia – uma falha admitida pelo próprio Friedrich anos mais tarde.
A opinião pública passou a pender para o controle governamental sobre a vida econômica e contra as ideias do austríaco. O presidente americano Franklin Delano Roosevelt aderiu às ideias de Keynes e expandiu dramaticamente o papel do governo na vida americana. O fim dos anos 1930 e início dos anos 1940 foram difíceis para Hayek.
A dispersão do conhecimento
Ainda na LSE, Hayek desenvolveu melhor sua Teoria da Ordem Espontânea, em que os preços eram sinais de informação, necessários para o funcionamento da sociedade em geral, afirmando de forma contra-intuitiva que poderia haver ordem em uma sociedade ainda que não houvesse ninguém ordenando. Ademais, sociedades não poderiam ser organizadas adequadamente sem os sinais que provêm de um sistema de empreendedorismo sustentado livremente por preços e lucros.
A divisão do trabalho, pensada inicialmente por Adam Smith, tornou-se, na visão de Hayek, a “divisão do conhecimento”. O mercado, portanto, seria um meio para que as pessoas pudessem se beneficiar, capitalizar o que sabem que é diferente de outras pessoas, compartilhando, por intermédio de suas ações, conhecimento.
Por conseguinte, um planejador planejador central não poderia reunir todo o conhecimento da sociedade para criar a mesma ordem e prosperidade que ocorre espontaneamente em um livre mercado, algo que impediria qualquer tipo de inovação.
O Caminho da Servidão
Em meio a um entusiasmo crescente pela intervenção do governo e o planejamento central no contexto da II Guerra Mundial, Hayek mudou seu foco de interesse. Ele notou que o debate entre a economia planejada e o livre mercado não era uma questão meramente econômica, mas um ponto fundamental de liberdade política e que planejar a economia significava, na prática, controlar a vida das pessoas.
Até então ele era um economista técnico, atuante nos debates econômicos da época, mas dos anos 1940 em diante ele passou a se deslocar para a filosofia política.
O resultado foi sua obra mais famosa, O Caminho da Servidão. O austríaco estava frustrado com muitos analistas analisando o nazismo e o fascismo como reações de capitalistas aos promissores avanços socialistas – quando se tratava justamente do contrário.
Opositor declarado dos Nazistas, o best-seller acusou o Nacional-socialismo de cometer os mesmos erros que o socialismo-marxista. A obra foi um aviso por parte de Hayek de que o resultado da experiência seria a negação da liberdade e da desumanização dos que não se encaixavam na sociedade idealizada pelos burocratas.
A despeito da preocupação dele sobre o comunismo e o papel global da União Soviética, o alvo do acadêmico também foi o socialismo doméstico, pois se verificava um planejamento central crescente a partir do governo trabalhista na Inglaterra.
O austríaco manifestou tamanho ceticismo a ponto de alertar que uma mínima intervenção governamental poderia levar a um Estado totalitário. Mesmo o planejamento bem intencionado acabaria levando a consequências indesejadas, que, por sua vez, exigiriam maiores intervenções, que, em última análise, levariam a tentativas de planejamento central e a totalitarismo, solapando a liberdade.
A obra se tornou extremamente popular na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, sendo ao mesmo tempo uma benção e uma maldição na vida do professor. Por um lado, ele foi alçado ao status de um proeminente intelectual de orientação liberal em todo o mundo, mas o apelo veio acompanhado de desdém por parte dos acadêmicos, que tinham tendência intervencionista e viviam em um período de pleno entusiasmo pelo New Deal.
Apesar dos apelos do livro, os Trabalhistas na Inglaterra promoveram nacionalizações de indústrias e estabeleceram um vasto Estado de bem-estar social. O livre mercado perdia, cada vez mais, espaço para as ideias de Keynes.
A Sociedade Mont Pèlerin
Hayek defendia que a mudança em direção da liberdade deveria enfatizar sobretudo ideias, pois elas eram mais importantes que a atividade política.
Como forma de proteger as ideias favoráveis a uma sociedade de mercado, Hayek liderou em 1947 a reunião de notáveis estudiosos para encorajar uma renovação dos fundamentos políticos, econômicos e culturais de uma sociedade livre.
Por influência do austríaco, Antony Fisher fundou o Instituto de Assuntos Econômicos na Grã-Bretanha, a primeira usina de ideias internacionais inspiradas no professor Hayek, dedicada à pesquisa e publicação sobre liberdade e economia de livre mercado. O think tank foi decisivo para influenciar o debate público britânico ao ponto de eleger tornar ideias, antes impensáveis, em aceitáveis.
A Constituição da Liberdade
Em 1950, Hayek vai para a Universidade de Chicago, um dos frontes acadêmicos na defesa de livre mercado. A ida foi importante para diminuir as horas de aula lecionadas e aumentar o trabalho de pesquisa em outras áreas para além da economia.
No período, ele fez contribuições para a psicologia e história, além de seu trabalho mais ambicioso, a A Constituição da Liberdade, um compêndio moderno das ideias liberais. Na obra, o professor defendeu que o papel do Estado era assegurar a liberdade e o progresso humano a partir do Império da Lei e que a atuação do governo apenas era aceitável quando para manter o funcionamento espontâneo do mercado e impedir agressões de indivíduos.
Hayek defendeu na obra de forma veemente a propriedade privada e os contratos, afirmando que uma sociedade livre somente seria possível a partir de regras que se aplicassem a todos, inclusive ao Estado, que poderia agir contra forças coletivistas que ameaçassem solapar o primado da lei.
Para Hayek, a Lei é baseada em precedentes, um sistema de tentativas e erros no qual os princípios sociais mais eficazes são passados de geração em geração, sendo consolidadas e refinadas ao longo do tempo pelos costumes, tradição e experiência. Assim surgiram princípios como a justiça, a propriedade privada e o contrato.
A lei permitiria a liberdade na medida em que criava uma estrutura racional dentro da qual os indivíduos podem viver sua vida. Já as regras da sociedade (o que comumente se chama de legislação) deveriam ser gerais, jamais sendo permitido comandos centralizados específicos, pois isso violaria a igualdade perante a lei, abrindo brechas para a distribuição de privilégios para alguns, impondo obrigações especiais a outros.
Hayek argumenta ainda que a legislação deveria dizer aos indivíduos o que não poderiam fazer, de modo a não causar danos a outros indivíduos, e jamais deveriam dizer o que os indivíduos deveriam fazer.
Por fim, o austríaco entende que o governo talvez precise garantir um mínimo de proteções específicas, como nas áreas da saúde, do meio ambiente e auxílio à catástrofes, mas de forma bastante subsidiária e específica.
Direito, Legislação e Liberdade
Em meados dos anos 1960, Hayek recebeu convite para lecionar em Freiburg, na Alemanha Ocidental, e voltou a desenvolver suas ideias sobre ordem espontânea. Seu objetivo era publicar um extenso trabalho em três volumes, expandindo suas preocupações expressas em “A Constituição da Liberdade”.
Porém, os anos de nadar contra a maré acadêmica e opinião popular cobraram seu preço. O professor Hayek foi acometido de profunda depressão, atordoado com a ideia de que toda sua vida tinha sido um enorme desperdício. O nível de abatimento era tamanho que, na maioria das vezes, nem sequer permitia sair de sua cama ao final dos anos 60 e início dos anos 1970.
O inesperado Nobel em Ciências Econômicas de 1974, entretanto, significou para ele sua consagração profissional. A reputação de Hayek foi revitalizada, tal como sua energia e saúde, voltando a ter um enorme rendimento intelectual.
Nesse contexto, concluiu a obra “Direito, Legislação e Liberdade”. No livro, ele desenvolve veemente crítica ao termo Justiça Social. Para Hayek, a justiça verdadeira seria a igualdade genuína dos indivíduos sob o império da Lei, considerando ainda que a mera condição diferente entre indivíduos e grupos que não fossem resultado de intervenções governamentais não implicariam a falta de justiça social.
Outra contribuição da obra é sua análise de que a democracia, per si, não necessariamente seria proteção suficiente para garantir à liberdade. Hayek propôs, para tanto, uma ordem constitucional que limitasse o poder do governo de interferir na ordem espontânea da sociedade de modo que a democracia responsabilizasse os oficiais do governo por suas ações.
Ao contrário da ideia de que é a opinião da maioria que determina o que o governo faz, Hayek mostra que um governo pode ser forçado a satisfazer qualquer coisa imposta por grupos de interesses a fim de construir uma maioria parlamentar. Por conseguinte, era possível sob o regime democrático a satisfação de determinados grupos específicos em detrimento dos demais.
O renascimento das ideias de Hayek e da Escola Austríaca
No início dos 1970, as ideias de Hayek começavam a ter maior influência perante a verificação de uma estagflação (alta inflação simultânea com altos índices de desemprego), contrariando em larga medida os keynesianos. No Reino Unido, a Primeira-Ministra Margaret Thatcher mudou os rumos da economia britânica essencialmente a partir das teorias de Hayek. Demais a mais, Ronald Reagan presidiu os Estados Unidos no início dos anos 1980 e conduziu a economia baseado parcialmente nas ideias do austríaco.
Ainda em vida, ele recebeu reconhecimentos do governo austríaco pela Rainha da Inglaterra e pelo presidente americano George Bush.
Sua última obra, Os Erros Fatais do Socialismo, foi publicada em 1988 e se trata de uma crítica à presunção de que instituições sociais e suas práticas herdadas simplesmente podem ser alteradas ou abolidas para servir a objetivos momentâneos de reformas radicais.
Ele testemunhou a Queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, vítimas do planejamento governamental impraticável e de crescente pressão por liberdade, corroborando a visão de Hayek de que o socialismo é uma visão de sociedade condenada ao fracasso.
Esses eventos deram novo ímpeto ao aparente triunfo dos temas hayekianos na política. A partir daí, surgiu novo consenso acadêmico enfatizando o papel restrito do Estado.
Entrementes, os métodos da Escola Austríaca defendidos por Hayek continuaram, em grande parte, marginalizados. A Crise do subprime em 2007-08, contudo, e o subsequente resgate dos bancos provocaram interesse renovado em suas doutrinas.
O socorro aos bancos promovido pelo governo americano foi considerado, por boa parte da opinião pública e acadêmica, como uma interferência injustificada no mercado. Em meio a uma economia dominante em frequente estado de agitação, a EA teve oportunidade de exercer nova influência acadêmica e no debate público.
O principal legado de Friedrich Hayek, entretanto, talvez não sejam suas extensas contribuições nas áreas da economia, direito, teoria política, história e neurociência distribuídas em seus 25 livros e centenas de artigos, mas sim sua postura exemplar como defensor da liberdade.
No início de sua carreira, ele foi considerado um proeminente e reconhecido economista, mas diante de suas visões impopulares passou a ser rejeitado, ridicularizado e ignorado por seus próprios pares. Mesmo assim, não cedeu às pressões e manteve ao longo de toda sua vida a coerência de apoio à propriedade privada, aos mercados livres e um profundo ceticismo com a capacidade dos governos de moldar a sociedade. Esse é o melhor exemplo deixado pelo maior filósofo político do século XX, e que o torna um homem cuja obra deve ser lida e admirada em todas as épocas.