Volta da CPMF é uma proposta "absurda", diz CNI

Os jornais afirmam que o governo estaria estudando uma proposta para ressuscitar a CPMF, e um técnico da equipe do ministério da Fazenda teria feito elogios ao imposto “eficiente”. Nada mais falso. A CPMF é um imposto que incide em cascata, punindo toda a cadeia produtiva. Pode ser de fácil fiscalização, mas só na cabeça intervencionista dos petistas seria desejável arrecadar ainda mais tributos no Brasil de hoje.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota oficial condenando a proposta, que chamou de “absurda”. Um setor que já sofre na pele com o Custo Brasil, incapaz de competir em pé de igualdade com o restante do mundo por conta dos obstáculos criados pelo governo, sofreria mais um duro golpe com a volta da CPMF. Diz a nota:

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como “absurda” a proposta que vem sendo analisada pelo governo de reeditar a Contribuição Provisória para Movimentação Financeira (CPMF). O retorno do tributo, extinto em 2007, vai aumentar custos e tirar ainda mais a competitividade do setor produtivo, o que pode elevar o desemprego no país. A elevação da carga tributária, que passa de 35%% do Produto Interno Bruto (PIB), vai na contramão do mundo, que reduz juros e impostos para tornar suas economias mais competitivas. A confederação defende que a retomada do equilíbrio das contas públicas deve ser feito pelo corte de gastos públicos, e não pelo aumento de impostos. 

“Somos completamente contra a reedição da CPMF e qualquer tipo de elevação da carga tributária. Vamos lutar contra porque pesa no bolso de toda a sociedade. Precisamos de corte de gastos públicos para retomar o equilíbrio das contas públicas e não de aumento de impostos”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Para Andrade, a CPMF é de má qualidade e incide de forma cumulativa na cadeia produtiva.

Ao reintroduzir mais uma fonte de cumulatividade de impostos, o Brasil estaria se distanciando do objetivo de aperfeiçoar seus sistema tributário e criando um paradoxo. De um lado, anuncia reformas para eliminar disfunções do PIS/Cofins e ICMS e de outro propõe uma nova distorção.

Quanto às mudanças no PIS/Cofins, há controvérsias se as reformas serão positivas mesmo. O governo garante que são neutras do ponto de vista de arrecadação, mas estudos apontam para aumento de até R$ 50 bilhões. De fato, alguém acha que, nesse momento, o governo ia mexer em impostos se não fosse para aumentá-los? Por que o governo não oferece estudos mais completos mostrando que realmente não haverá incremento na arrecadação com as mudanças?

Eis o fato: o PT destroçou as finanças do governo, jogou o país numa baita crise econômica, e agora, em vez de reduzir de forma drástica seus gastos e realizar reformas estruturais, prefere avançar sobre nossos bolsos. E ainda faz isso com um “ortodoxo” no comando da Fazenda, que é para dar um respaldo de seriedade ao ato simples e indecente de subir impostos num país cujo governo já arrecada quase 40% do PIB, muito a fundo perdido. É um absurdo mesmo!

Rodrigo Constantino