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Por Liberalismo Brazuca, publicado pelo Instituto Liberal
Ontem me deparei com um dado a respeito de impostos baixos na América Latina, que dizia que a Venezuela, aquela que virou sinônimo de estado máximo, inchado e ditadura, teria a menor carga tributária da América. Sim, isto mesmo que você leu.
Dados do FMI, de 2019, apontam que a atual carga tributária da Venezuela é de 11,36%. Para efeitos comparativos, a carga brasileira é de 31,84%; a do Chile, símbolo das políticas liberais no continente, é de 23,2%; o Peru, outra nação com baixa carga de imposto, é de 19,93%. E o que isto diz para nós? Algo muito simples que infelizmente, devido ao senso comum do atual liberalismo nacional, ainda não se aprendeu. Impostos baixos não são sinônimo de liberalismo.
O economicismo das teses liberais recentes, devido à expansão sem precedentes dos pensadores da escola austríaca de economia, acabou por estabelecer uma crença de que tudo em versão reduzida do governo seria o ideal de sociedade a ser alcançado, principalmente dentro de algumas perspectivas que, enxergando preto no branco, acreditam que certos atos são inerentes a certas ideologias, o que no caso venezuelano corrobora que não, visto que sua carga tributária baixíssima, em senso comum, tornaria o país uma potência a ser investida.
Ao olhar a situação da Venezuela como um todo, desde a situação institucional até a economia, nota-se um fato consolidado: o país não é feito apenas de redução de carga tributária. A situação institucional da Venezuela, o fim da democracia (sendo trocada por eleições de fachada para fingir legitimidade), a supressão dos partidos políticos, elementos essenciais da democracia representativa, a submissão do poder Judiciário ao governo, a intervenção da mão pesada do governo em diversos pontos centrais da vida dos cidadãos… Tudo isso com uma carga tributária que sequer se faz sentir no cidadão, enquanto todo o resto do aparato estatal pesa.
Nessas horas eu questiono se para alguns isso seria ruim, visto que já vi posições anti impostos de pessoas que adorariam viver sob a efígie de um estado pesado e autoritário, sem democracia e que paga quase nada de imposto (cof, cof Hans Hermann Hoppe). Do ponto de vista de quem preza a defesa da liberdade, da democracia e da estabilidade institucional, mas principalmente preza pelo fim do estado patrimonialista, é notório que o problema de cargas tributárias não habita em seu peso e sim em sua utilidade. Vide que o peso leve da carga tributária venezuelana não compensa todas as outras partes da situação institucional do país.
Se está curioso sobre como a Venezuela mantém um estado inchado e patrimonialista com baixa carga tributária, é por meio da expansão descontrolada da base monetária, da mesma forma que defendem os David Deccache da vida com sua MMT, causando as inflações galopantes unidas à queda de 52% do PIB do país nos últimos 7 anos.
A lição que fica é que o baixo imposto não é inerente ao liberalismo, mas sim uma pequena parte que deve ser administrada com responsabilidade, para evitar destruições institucionais.
