Como acabar com o empreguismo nos gabinetes de parlamentares?

Por Júlio César Cardoso, publicado pelo Instituto Liberal

O empreguismo em gabinetes de parlamentares alimenta a corrupção política.

Por causa do empreguismo nos gabinetes de parlamentares, o país assiste ao desenrolar da novela “rachadinha” na Alerj, tendo como pivô o Senador Flávio Bolsonaro, mas com que a maledicência de alguns, inclusive da mídia, tenta denegrir a imagem do presidente Jair Bolsonaro de forma gratuita apenas por ele ser o pai do senador.

O fato vexaminoso na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) -envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz e o então deputado e hoje senador Flávio Bolsonaro em negócios duvidosos de uso de dinheiro público, em que o Coaf mostrou movimentação financeira considerada suspeita na conta do ex-assessor de mais de R$ 1,2 milhão – é uma amostra cristalina de irregularidade que certamente ocorre também em todos os legislativos nacionais.

Do ponto de vista da moralidade pública, não há indício de interesse dos próprios membros do Legislativo nacional em estancar essa farra indiscriminada com o uso do dinheiro da nação, que ocorre nos gabinetes dos parlamentares. E a farra é tão grande que existem servidores de gabinetes faturando sem trabalhar, com a complacência inequívoca dos próprios parlamentares.

Tudo isso é simples de se moralizar: 1) basta que todos os servidores de gabinetes de parlamentares sejam concursados e pertençam aos quadros de carreira dos legislativos; 2) que não haja mais escritório remunerado de apoio nos estados e municípios de representação dos parlamentares. Essa função poderia ser exercida pelos diretórios dos partidos nas regionais, com dinheiro do salário de cada parlamentar; e 3) redução significativa no número de assessores e demais servidores.

Certa feita, uma deputada me respondeu que o assessor tem que ser uma pessoa de alta confiança e que a sua assessora, por ser confiável e ter participado de sua campanha política, merecia o cargo.

Ora, o Legislativo não pode ser diferente de outros órgãos públicos. Por exemplo, no Banco Central do Brasil,  um assessor ou chefe de gabinete da Presidência ou da Diretoria é um elemento aproveitado do próprio quadro do BACEN. Por que, então, no Legislativo, o mesmo tratamento não é empregado? Respondam!

O Legislativo tem que dar exemplo de moralização pública e acabar com o empreguismo de protegidos, ex-parlamentares, parentes, amigos etc. Se todos os servidores de gabinetes de parlamentares fossem concursados, o fato desagradável e imoral denunciado na Alerj não existiria.

A farra do empreguismo nos gabinetes de parlamentares é tão indecente que, recentemente, foi noticiado que a filha do ex-presidente Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, foi contratada como assistente parlamentar do senador Rogério Carvalho (PT-SE) com salário de R$ 10.763,57.

Para assumir o posto, Lurian pediu demissão da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), onde estava nomeada pela deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) em novembro de 2017 com um salário líquido de R$ 5.715,49. Fonte: Agência Estado.

Portanto, senhores e senhoras parlamentares, por que todos os servidores de gabinetes de parlamentares não são concursados e pertencentes aos quadros de carreira do Legislativo? Ou vamos continuar a testemunhar, por exemplo, os hospitais públicos sucateados e sem médicos, os pobres, que não tiveram a sorte de ser políticos, padecerem nas portas da saúde pública e morrerem nas filas, porque o dinheiro da nação, dos  contribuintes, vai forrar os bolsos e as cuecas de políticos ladravazes, corruptos e desqualificados.

Sobre o autor: Júlio César Cardoso é Servidor Federal aposentado.