De onde sairá o dinheiro para o Renda Brasil?

Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

Não seria exagero dizer que nove de cada dez políticos, jornalistas, analistas, além da população em geral, são favoráveis ao aumento do Bolsa Família, agora renomeado Renda Brasil. O problema é achar de onde sairá o dinheiro.

Não é segredo para ninguém que o orçamento tupiniquim é dos mais engessados do mundo. A margem de manobra de quem o executa é praticamente nenhuma. Tudo é verba carimbada. Além disso, há a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Teto de Gastos, normas muito bem vindas, cujo objetivo é frear o endividamento do governo, que já anda pela casa dos 100% do PIB. Aumentar impostos, graças a Deus, também está fora de cogitação.

O Jornal Estado de São Paulo entrevistou alguns economistas proeminentes em busca da solução para o problema. Excetuando-se as platitudes de praxe, todos admitiram que ela é muito difícil. Alguns propuseram soluções que já foram rechaçadas pelo Congresso e a maioria disse o óbvio: é preciso reduzir os gastos do Estado tupiniquim. Mas como e onde?

A solução óbvia seria cortar nos itens que mais pesam no orçamento: despesas previdenciárias e do funcionalismo, como ocorreu em diversos países depois da crise de 2008, mas estas parecem ser vacas sagradas na política tupiniquim.

Nossos representantes e o próprio Judiciário já determinaram que redução de jornadas e salários não serão aceitas. Conseguir um congelamento dos aumentos até o fim de 2021 foi quase impossível. Congelar benefícios previdenciários, então, soa como crime de lesa-pátria. Não por acaso, a Reforma Administrativa, a exemplo do que já ocorrera com a da Previdência, está sendo retalhada até que a economia prevista fique muito aquém do proposto.

Muitos falam do atraso nas privatizações. Noves fora o fato de que usar recursos de vendas de ativos para financiar despesas correntes não é uma estratégia muito ortodoxa do ponto de vista fiscal, temos também as dificuldades quase intransponíveis para operar privatizações no Brasil. Se o governo não consegue nem autorização para vender as subsidiárias da Petrobras (vide reações no Congresso e processos em julgamento no STF), que dizer das joias da coroa, meninas dos olhos dos políticos populistas e nacionalistas de Pindorama, inclusive do próprio presidente da República.

Meu maior temor é que, na hora H, o congresso acabe autorizando, mais uma vez, o furo no teto de gastos. Sabem como é: porteira por onde passa um boi, passa uma boiada…