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Por Liberalismo Brazuca, publicado pelo Instituto Liberal
O colégio eleitoral americano a cada quatro anos vira o mundo de ponta cabeça com sua complexidade. Por isso, me comprometo a explicar os motivos que levaram à adoção do sistema nos EUA e como ele funciona.
1-Adoção:
A adoção é resultado da organização da Constituição americana em 1787. O federalismo saiu vitorioso como modelo a ser adotado pela Constituição, com a condição de que a Constituição, uma vez formada, pudesse sofrer emendas posteriores à mesma. A Constituição surgiria de uma breve experiência malsucedida como Confederação entre 1783, ano do reconhecimento da independência pelos britânicos, até 1787, ano da ratificação da Constituição.
Na Constituição, o temor de uma democracia federalista com centralização em um presidente eleito como figura forte que removeria a independência e poder de escolha dos 13 estados (daí a origem do nome Estados Unidos), por um ser mais populoso que o outro, levou ao Artigo 2° da Constituição aprovar que o presidente seria eleito por um colégio de representantes de cada um dos estados. Porém, à época, a ideia seria de que a população de cada estado escolhesse pessoas notáveis para debater e escolher, cada um, o que eles julgariam o melhor dos homens disponíveis nos EUA para ser seu presidente.
Com isso, George Washington se tornou o primeiro presidente, eleito por seu heroísmo na independência e seu desapego pelo poder (Washington, após a independência, se aposentou do exército e passou 4 anos recluso em sua fazenda na Virgínia), e seu vice eleito fora John Adams. Washington, eleito presidente, trabalhou, em vão, contra a formação de facções políticas; seu gabinete, lotado de homens notórios e opositores em ideias como Alexander Hamilton e Thomas Jefferson, já se rachavam em grupos, que seriam os primeiros partidos políticos dos EUA, o Partido Federalista, de Hamilton, e o Partido Democrata-Republicano de Thomas Jefferson.
Posteriormente, se desejarem, faço um post sobre as doutrinas de ambos os partidos. Por hora, vamos ao colégio eleitoral. Com a criação destas duas facções e dois mandatos presidenciais, muitos contavam que Washington poderia assumir por mais um mandato; porém, Washington, em mais uma demonstração de desapego ao poder, renunciou ao terceiro mandato, iniciando uma tradição praticamente recorrente dos presidentes de disputar apenas dois mandatos e posteriormente ratificada na 22° emenda.
Com isso, a então eleição de notáveis passou a tomar os ares da conhecida campanha política, na qual delegados pediam votos para serem eleitos e votarem em determinado candidato e vice. Porém, com a eleição de Thomas Jefferson para vice de John Adams (federalista), o mandato de Adams sofreu vários baques, com um vice-presidente que ia de encontro a suas ideias; com isso, acabaram sendo ratificadas, também, as chapas unas entre presidente e vice-presidente.
Embora já houvesse os ares de eleição, os estados se dividiam entre os candidatos, com delegados votando em um ou em outro. Alguns estados decidiram então ratificar o voto majoritário de sua população, ao adotar o sistema Winners-takes-all (“Vencedores levam tudo”). Ele obrigava delegados, mesmo de partidos rivais, a votar nos candidatos opositores e ratificar a vontade majoritária do povo. Hoje o sistema é adotado por 48 estados, com exceção do Maine e Nebraska.
Este sistema fora apenas consolidado tempos depois, no primeiro mandato do presidente Andrew Jackson, general veterano e fundador do Partido Democrata (sim, o atual partido democrata), que rivalizava com os também recém fundados Whig, após o desaparecimento político dos federalistas e dos Democratas-Republicanos (também chamados de Jeffersonianos para distinguir dos partidos contemporâneos)
O período foi tão democratizante para os EUA (o índice de eleitores subiu de 20% para 75%) que é chamado por historiadores de Era Jacksoniana.
2-Definições de delegados por estados:
O número de delegados por estado é definido pela soma do número de deputados + senadores. A exceção é o Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington, que é limitada a ter a mesma quantidade de delegados que o estado menos populoso.
Todos os estados tem dois senadores; porém, como, em média, cada deputado é responsável por um distrito de 600 mil habitantes, é possível que haja estados com um deputado apenas, contabilizando 3 votos, que, em termos de uma eleição atual, em que dependem de 270 votos para vencer, é pouco, principalmente se colocada com a Califórnia e seus 55 delegados; porém, proporcionalmente, é mais fácil os três delegados competirem com 55 delegados californianos que os 580 mil habitantes do Wyoming (estado menos populoso do país) competirem com os 44 milhões de californianos.
Sim, é possível que o número de delegados seja aumentado, porém hoje seria apenas por vias de aumento de números de deputados no congresso americano – o que particularmente julgo uma boa ideia, visto que um representante para áreas de 600 mil habitantes é algo que supera, por muito, os índices de representação da primeira eleição americana (na qual foram 69 delegados, sendo 35 o número suficiente para eleger o então presidente), que eram de 60 mil pessoas representadas por deputados (65 deputados para uma população de 3 milhões e 900 mil pessoas).
Porém, o colégio eleitoral é um componente fundamental do federalismo americano. Ele mantém o sistema eleito do vencedor do voto popular nacional em mais de 90% das eleições presidenciais; promove estabilidade política; preserva o papel constitucional dos estados nas eleições presidenciais e promove um sistema de partidos políticos de base ampla, duradoura e geralmente moderada. Além disso, os candidatos devem apelar para um conjunto amplo e diversificado de estados, em vez de se concentrar apenas nas poucas cidades dos EUA com as maiores densidades populacionais.
Claro, a adoção de um voto distrital misto também poderia ser muito bem-vinda aos EUA, tal qual ocorre na Europa, como na Alemanha. Porém um fato inegável é que, se o Colégio Eleitoral seria inefetivo e até um pouco disforme para o Brasil (nenhuma eleição teria resultado alterado para presidente com Colégio Eleitoral), para os EUA, o sistema é plenamente funcional e não faria nenhum sentido mudá-lo.
*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.
