Escribas e fariseus

Por Percival Puggina

Leitor escreve para trazer à reflexão a passagem do Evangelho de Lucas em que Jesus enfrenta os fariseus incomodados com o fato de ele curar enfermos no sábado, quando, segundo a Lei, era proibido trabalhar. “O que é permitido fazer no sábado – pergunta Jesus – o bem ou o mal, salvar a vida ou destruí-la”?

A questão, muito bem lembrada, se encaixa perfeitamente nas razões alegadas pelos seis ministros do STF que decidiram abrir as portas das prisões restituindo à liberdade corruptos e corruptores, e esterilizando a Lava Jato. Diziam-se presos à literalidade dos preceitos, embora com tanta frequência passem por cima deles com o trator da própria vontade, gosto ou desgosto.

Essa desastrosa e desastrada composição do STF vive às turras com a nação. Solta bandidos e atribui à iniciativa intenções didáticas, convicta de exercer um papel contramajoritário. De fato, com frequência, as posições que assume coincidem com pequena minoria da sociedade, mas ferem o senso moral da imensa maioria dos brasileiros. Boa parte da Corte se assemelha aos escribas e fariseus dos Evangelhos, que, em leitura desajuizada da lei, nem mesmo o bem se permitiam fazer...

Quem buscou avaliar o sentimento da população em relação à abertura das portas das prisões para a revoada dos rapinantes de colarinho branco, certamente pode perceber o efeito maligno da decisão do Supremo. O descrédito do brasileiro nas instituições em geral, na Constituição e na cúpula do Judiciário em particular é proporcional às disparatadas decisões das últimas semanas.

Não esqueçamos que dias antes do “liberou geral”, do “grito de carnaval da bandidagem” em 7 de novembro, a Corte havia acolhido a exótica pretensão de um corrupto que clamou pela prerrogativa de falar por último nas alegações finais do processo em que foi condenado. Com isso, já naquela decisão, abriram, na parede da cadeia, um buraco através do qual mais de uma centena de criminosos poderão voltar às ruas debochando da lei, rindo dos honestos. E o Brasil retorna à regra geral da impunidade, presente de fim de ano proporcionado pelo Supremo Tribunal Federal deste maltratado país.

Enquanto Lula discursava rufando tambores de guerra, eu pensava na necessidade de imprimir na escassa memória nacional que o desastre em curso só aconteceu devido à ação de tipos humanos tão impopulares e rejeitados quanto Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O estrago todo só aconteceu porque ambos decidiram agir contra o que apoiavam e a apoiar o que rejeitavam. De caso pensado.

Já não nos basta um STF dividido na base de 6 x 5; temos, também, ministros com convicções fluidas, instáveis, cambaleantes. Conferem insegurança jurídica aos agentes da lei e esgrimam argumentos para conferir regalias jurídicas... à bandidagem. Com as palavras de Verdi no Rigoletto, são móveis “qual piuma al vento”.

O que motiva essas oscilações típicas de palanque de banhado fica ao juízo soberano dos leitores.