Funcionalismo público x Iniciativa privada: um arranjo prestes a desmoronar

Por Juliano Oliveira, publicado pelo Instituto Liberal

Impostos astronômicos para um serviço público, no mais otimista dos casos (ou seja, quando é efetivamente prestado), sofrível. Nas palavras de Guilherme Moreira, em artigo intitulado “Como os funcionários públicos se tornaram uma casta privilegiada e quase intocável”, impostos escandinavos para serviços moçambicanos.

Inicio este artigo com a constatação bastante óbvia de que no Brasil há impostos demais para serviços de menos. A carga tributária escorchante imposta pelo poder público e pelos representantes do funcionalismo ao setor produtivo da sociedade tem como principal finalidade promover a sustentação de uma classe de privilegiados que aufere salários exorbitantes sem nada produzir de concreto para o crescimento do país. Os funcionários públicos da União, de acordo com dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, estão entre os mais ricos do país. Segundo a pesquisa, dois terços deles “encontram-se entre os 10% com maior renda no país, 83% estão entre os 20% mais ricos e quase todos (94%), entre os 40% mais ricos”. Não espere que nossos nobres professores, pretensos defensores das classes menos abastadas, apontem para essa abissal disparidade de renda existente entre os membros da nobreza oficial e os súditos da iniciativa privada.

Convém ressaltar, para dar mais clareza ao debate, que a relação entre o número de funcionários públicos e a população no Brasil (5,6%) é mais alta do que a média latino-americana (4,4%), mas inferior à dos países da OCDE (9,5%), segundo a pesquisa. A conclusão a que se chega ao confrontar estes números é que, em termos relativos, quando comparamos os números de funcionários públicos do Brasil com os dos países da OCDE, torna-se patente o elevado custo que esta classe representa aos cofres públicos brasileiros. O pagador de impostos é “convidado” a sustentar essa elite e vê seus rendimentos, como consequência, tornarem-se cada vez mais diminutos.

A coisa ganha contornos ainda mais macabros quando voltamos a nossa atenção para o fato de que uma economia rica e um padrão de vida elevado só são possíveis quando a inovação e o empreendedorismo são objeto da mais genuína preocupação de uma sociedade. Também perdemos, e muito, neste aspecto. Isto porque as regulamentações a que são expostos nossos empreendedores geram riscos que tornam o trabalho do empreendedor uma tarefa hercúlea. Todo este cenário cria o quadro perfeito para que nossos jovens, em sua mais tenra idade, sonhem com um cargo em algum órgão burocrático oficial que lhe promova a um patamar de segurança que jamais será experimentado por quem paga a conta dessa farra.

A consequência inescapável é um definhamento do setor privado e um quadro de pobreza que compromete nosso futuro. Enquanto desperdiçam horas dedicando-se a decorar apostilas com conteúdos teóricos que não produzem nenhum benefício econômico ou social, os concurseiros (assim chamados os que dedicam todos os seus esforços, inteligência e conhecimentos a passar num concurso público) preenchem seus currículos com cursos preparatórios que em nada contribuem para a geração de valor e de novos empreendimentos.

Fruto de populismo irresponsável (segundo a pesquisa do PNAD o número de servidores aumentou cerca de 82,4%, passando de 6,26 milhões para 11,5 milhões, nos últimos 20 anos, período em que o aumento da população foi de cerca de 30%), o crescimento dos gastos do funcionalismo criou uma casta de privilegiados intocáveis e dividiu a sociedade. Parafraseando o presidiário de Curitiba, o qual, aliás, contribuiu significativamente para esta calamidade com o objetivo único de aumentar sua base eleitoral, esta divisão de classes foi acentuada como nunca antes na história deste país.

Estamos à beira de um precipício. O caminho será, inevitavelmente, uma Reforma Administrativa como as realizadas por países que passaram por situação semelhante, conforme apontado neste artigo. Ou reformamos ou continuaremos vendo os frutos de nossos esforços sendo engolidos por este monstro do funcionalismo até o dia em que ele mesmo não terá mais um hospedeiro para parasitar.