O ECA foi promulgado em julho de 1990. Nestes 25 anos, mudaram o mundo e a maneira como o jovem dele se apercebe; as relações políticas, econômicas e culturais se alteraram radicalmente. Em razão da explosão de informações, atualmente um adolescente de 16, 17 anos tem muito mais percepção da realidade, portanto mais amadurecimento, que um garoto na mesma faixa etária de um quarto de século atrás.