A reforma previdenciária é urgente!

O editorial da Folha hoje fala da necessidade de se reformar a Previdência Social, tema da minha última coluna na Veja impressa. Cheguei a comparar nossos gastos públicos compulsórios, aqueles que são ditados pela própria Constituição, ao Kevin, menino psicopata do filme. Celebro, portanto, que o jornal paulista dê destaque ao assunto, trazendo dados relevantes, pois estamos diante de uma bomba-relógio (termo inclusive usado pela Folha). Diz o editorial:

Mais importante do que isso, as tendências demográficas para as próximas décadas suscitam justificadas apreensões quanto ao aumento desse desequilíbrio. Hoje, mesmo com uma população jovem, os gastos previdenciários do Brasil equivalem a 11% do PIB (7% para o INSS e 4% para o funcionalismo público). São níveis comparáveis aos de países desenvolvidos, que têm parcela bem maior de idosos.

Por enquanto, o percentual de brasileiros ativos cresce em ritmo superior ao da população total. Isso logo mudará, enquanto a fatia de pessoas com 60 anos ou mais passará de 10%, em 2010, para 19%, em 2030, e 29%, em 2050.

A imagem mais frequente para tal elevação de gastos sem contrapartida na arrecadação é a de uma bomba-relógio. A situação é ainda mais complexa dado que o Orçamento do país já não tem muita elasticidade, por assim dizer.

[…]

Dados o cenário das contas públicas e as características demográficas do país, é forçoso concluir pela inevitabilidade de uma reforma da Previdência. São três os pontos fundamentais que fazem o Brasil destoar do padrão: a idade mínima para aposentadoria, os critérios de concessão de pensões por morte e a indexação do piso dos benefícios ao salário mínimo.

[…]

Se não passar por mudanças, a Previdência, em vez de fomentar a solidariedade intergeracional, deixará uma conta impagável para as gerações futuras.

A Folha toca em pontos importantes, e oferece medidas igualmente importantes, ainda que paliativas. São propostas possíveis e viáveis do ponto de vista político. Claro, o ideal seria uma privatização da Previdência Social, com contas individuais de capitalização, como ocorreu no Chile com enorme sucesso. Mas como em política o ideal pode ser inimigo do bom, fiquemos com o bom por enquanto. Mas que venha logo, pois quanto mais tempo passar, mais a bomba-relógio fará “tic-tac-tic-tac”, até o dia em que fará apenas “boom!”.

Rodrigo Constantino