BNDES quer mais R$ 30 bilhões do Tesouro. A Bolsa Empresário precisa continuar!

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Até aqui sabemos qual vertente tem sido a vencedora. O BNDES, que tinha desembolsos abaixo de R$ 40 bilhões quando o PT assumiu o governo, deve chegar a quase R$ 200 bilhões esse ano. A desculpa tem sido a mesma: estimular os investimentos. Mas os resultados…

Na prática, essa montanha de recursos tem servido para a “seleção dos campeões nacionais”, sendo que nem sempre isso se traduz em bons investimentos produtivos, como foi o caso da EBX de Eike Batista. O presidente do banco, Luciano Coutinho, defende essa mentalidade nacional-desenvolvimentista de longa data, desde os tempos da “Lei da Informática”.

Tem mais: como a taxa do BNDES é altamente subsidiada, abaixo até da inflação, há casos de grupos que pegam o financiamento, mas não investem tudo. O dinheiro fica em títulos do governo rendendo muito mais, o dobro pelo menos.

O carrego é um ganho certo e fácil para essas empresas. Traduzindo em linguagem mais clara: o BNDES se transforma em instrumento de transferência de recursos dos pobres pagadores de impostos para os ricos empresários próximos do governo.

O aumento de capital do BNDES vem sendo feito desde 2009 com a emissão de títulos públicos. Segundo balanço divulgado pelo banco, o Tesouro Nacional repassou R$ 300 bilhões para reforçar a capacidade de empréstimos do BNDES desde então. Mas eis a “malandragem”:

Essas operações não aumentam a dívida líquida do governo federal. Quando emite títulos em favor do BNDES o Tesouro o faz vinculado a um contrato conhecido com instrumento híbrido de capital e dívida que é basicamente um empréstimo sem data de vencimento. Dessa forma, a contabilidade do governo registra um aumento do endividamento que é cancelado por um crédito que o Tesouro tem junto ao BNDES.

O efeito é captado apenas na dívida bruta, que não considera os haveres que a União tem a receber. Os indicadores mostram que a dívida bruta que em 2010 equivalia a 53,4% do PIB chegou a junho desse ano em 59,3%. Essa é a “contabilidade criativa” do governo, que de criativa não tem nada, apesar de a equipe econômica pensar ter descoberto a fórmula mágica do crescimento perpétuo sem esforço.

Tudo isso é absurdo, ineficiente, perigoso. Como se não bastasse, circulam rumores no mercado de que o BNDES tem sido um agressivo vendedor de dólares no mercado futuro, para ajudar o governo a segurar a nossa moeda, sob pressão de desvalorização. Sendo verdade, trata-se de uma temeridade!

O funcionamento da economia brasileira tem sido vítima de excesso de intervenção estatal. Isso nunca funcionou, em lugar algum do mundo, e também no Brasil. Está na hora de dar um basta a essa farra. Do PT é que não podemos esperar bom senso quanto a isso. Mostrou-se totalmente incapaz de focar nas próximas gerações, em vez de nas próximas eleições.