Em audiência na Câmara dos Deputados ontem:
O diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo, destacou que “o Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos”, se comparado com o resto do mundo. Em debate na Câmara, ele afirmou que países como Estados Unidos, Canadá e México dão isenção total de impostos para remédios. “Por outro lado, os produtos do programa Farmácia Popular do governo pagam hoje, de ICMS, a mesma coisa que pagam outros produtos do mercado”, comparou.
Pedro Bernardo também criticou o atraso na desoneração do PIS/Cofins para alguns remédios. Ao ressaltar que medicamentos novos são lançados constantemente no mercado, o diretor da Interfarma afirmou que as listas de remédios sujeitos à desoneração estão sempre defasadas, aguardando a publicação dos decretos do governo que vão permitir o desconto de 12% do PIS/Cofins.
“Produtos para combater a leucemia, o câncer, a esclerose múltipla ficam aguardando a lista para saber se vão ou não receber a isenção. Além disso, enquanto o governo federal não publica a lista, o governo estadual não concede a redução do ICMS, que é a contrapartida”, disse.
O diretor da Interfarma destacou que, em um medicamento que custa R$ 100,00, mais de R$ 33,00 são referentes a tributos. Pedro Bernardo também declarou que, de acordo com a Constituição, a assistência farmacêutica é atribuição do Estado. “Entretanto, somente 20% dos medicamentos são cobertos pelo governo. Os outros 80% são pagos pelas famílias”, disse.
O debatedor afirmou que a Constituição diz que o governo tem que ser seletivo na hora de tributar, ou seja, os produtos mais importantes para a manutenção da vida e da saúde deveriam pagar menos impostos. “No entanto, o medicamento, se comparado a outros bens, tem uma tributação muito mais alta. São mais de 50 tributos, taxas e contribuições incidentes sobre os remédios. O grande peso são o ICMS e o PIS/Cofins, mesmo com as reduções. 63% da carga tributária dos medicamentos está concentrada nesses impostos”, declarou.
Comentar o que? Assim é o Brasil: os pobres pagam caro pelos remédios para que o governo tenha recursos de sobra para criar o Bolsa Empresário (BNDES), gastar bilhões em arenas esportivas, sustentar altos salários para marajás, distribuir o Bolsa Esmola e o Bolsa Invasão de Terra, subsidiar desfile de moda em Paris, enfim, são muitas e muitas atribuições fundamentais que justificam esses impostos todos, estaduais, municiais e federais.
E ai de quem reclamar dessa carga tributária escandinava! É um “neoliberal” insensível que defende o “estado mínimo” para prejudicar os pobres. Estou vendo como os pobres se beneficiam do modelo atual, com estado inchado arrecadando quase 40% do PIB para fazer a “justiça social”…
