Os casos de abuso de poder e recursos públicos do governador de Ceará não param de crescer. É cachê milionário para show eleitoreiro, contratação de serviço de buffet incluindo iguarias russas por R$ 3,4 milhões, e agora a compra de uma frota de helicópteros por quase R$ 80 milhões, que o próprio governador utiliza.
Diz a reportagem:
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o que há de mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana) oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
No entanto, os “equipamentos” adquiridos via Promotec não servem às atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição pelo programa aconteceu em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo PR-GCE, oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual de Meio Ambiente”, segundo o extrato de inexigibilidade de licitação. Mas a aeronave nunca serviu à finalidade original. De padrão luxo, é usado pelo governador. Os três últimos foram comprados em setembro do ano passado e começaram a ser entregues semana passada.
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— Vivemos no Ceará o império de um governante que se estabelece como um monarca absoluto. Quem garante que não houve superfaturamento e outros desvios? Além dos gastos que podem ter sido superfaturados com essa frota nova, temos um levantamento de gastos com aluguel e frete em jatinhos e helicópteros no governo Cid que chega a R$ 68 milhões. Que governo para voar! Isso é o que eu chamo de governo voador — criticou Heitor Ferrer.
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— Os irmãos Cid, Ciro e Ivo Ferreira Gomes agem com uma atitude despótica aqui no Ceará. Criaram uma oligarquia e uma superioridade que os habilita a agir dessa forma — diz o vereador, anunciando que amanhã a executiva do PT cearense deve se reunir para rediscutir a aliança com o PSB no estado.
O caso, infelizmente comum no Brasil e mais ainda no nordeste, remeteu-me ao ótimo livro de Ricardo Vélez Rodríguez sobre o patrimonialismo. Trata-se de uma doença muito popular abaixo da linha do Equador. A coisa pública se confunde com a privada. Segue a resenha que escrevi:
A Grande Família
“O patrimonialismo é a vida privada incrustada na vida pública.” (Octavio Paz)
Dando continuidade à sua obra Patrimonialismo e a Realidade Latino-Americana, Ricardo Vélez Rodríguez analisa em seu novo trabalho, a questão da cultura patrimonialista na região, dessa vez pela ótica da literatura. Em A Análise do Patrimonialismo Através da Literatura Latino-Americana, o autor utiliza esta “antropologia das antropologias” para estudar como a mentalidade que trata o Estado como um bem de família não é algo superficial, mas sim uma profunda característica de nossa cultura.
A idéia de que o Estado é o “pai de todos” sobrevive ao longo dos séculos, permitindo a privatização do espaço público por uma “patota”. Este lamentável aspecto cultural da região foi muito bem capturado em obras de literatura, e Vélez selecionou algumas delas para sua análise, como O Outono do Patriarca, de García Márquez, O Ogro Filantrópico, de Octavio Paz, e O Tempo e o Vento, de Érico Veríssimo. Independente de o país em questão ser a Venezuela, o México ou o Brasil, a similaridade de aspectos fundamentais dos traços culturais que levam ao patrimonialismo é impressionante.
Em todos os casos, trata-se de Estados mais fortes do que a sociedade. Como o autor explica, “o Estado surge a partir da hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a administrá-los como propriedade familiar”. O aparato burocrático passa a controlar o aparelho estatal, normalmente girando em torno de uma figura central.
A privatização do Estado ocorre através das práticas de nepotismo e clientelismo, e as leis deixam de ser impessoais, passando a representar um braço dos privilégios da “grande família”. Não há objetividade nem coerência nos decretos do caudilho. As origens disso vêm de longe, da tradição ibérica, e o Estado costuma ser visto como o grande empresário que garante a riqueza da nação.
Os súditos precisam se “encostar” no Estado como fonte de enriquecimento. A figura do governante se confunde com a própria noção de Pátria, levando a um culto à personalidade. O controle sobre a mídia é vital, e informações devidamente manipuladas são repassadas à sociedade através de programas como “A Hora do Brasil” ou “Alô, Presidente”. Um tom messiânico é adotado por ele, resultando numa postura extremamente populista. A sede pelo poder é total. “O tirano quer ser Deus”, resume Vélez.
Em um Estado patrimonialista, não se distingue direito o que é público do que é privado. Todas as funções reduzem-se a incumbências ditadas pelo interesse de família ou de clã. Ao contrário de outras culturas, onde a política é um meio para favorecer os negócios, para os latino-americanos ela é o grande negócio em si. O princípio básico da economia patrimonialista, segundo Vélez, é: “privatização dos lucros, socialização dos prejuízos”.
Quem não faz parte do andar de cima, acaba pagando as “aventuras dos tiranetes”. A variável política tem preponderância sobre a variável econômica. A troca de favores é o meio para o sucesso, e não a meritocracia. Conforme Octavio Paz constatou, “o Estado moderno é uma máquina, mas uma máquina que se reproduz sem cessar”. O patrimonialismo é a via que leva ao autoritarismo, através dessa crescente concentração de poder.
Infelizmente, a América Latina parece longe do dia em que tais características serão apenas um triste capítulo do passado. Se no passado figuras como Juan Vicente Gómez, Juan Domingo Perón e Getúlio Vargas representavam os ícones desse patrimonialismo, atualmente Hugo Chávez, Evo Morales e mesmo o presidente Lula, sem falar do casal Kirchner, substituíram os antigos “patriarcas”. [mudaram alguns nomes desde então, mas não a essência]
Em um estágio mais avançado de autoritarismo, está o exemplo dos irmãos Castro, que transformaram Cuba literalmente numa propriedade familiar. Buscar as origens desse traço cultural, inclusive presente em nossa literatura, pode ajudar a esclarecer melhor as causas que permitem a manutenção destes modelos na política latino-americana, tratada como uma cosa nostra desses populistas. Nesse contexto bastante atual é que o novo livro de Vélez torna-se uma leitura imprescindível, como complemento ao seu trabalho anterior.