Crise do setor elétrico: conta bilionária e risco de apagão

Em artigo publicado hoje no Valor, Adriano Pires explica em detalhes a atual crise do setor elétrico. O custo para os pagadores de impostos será de dezenas de bilhões, e o risco de apagão ainda é grande. Na verdade, arrisco dizer que só não tivemos um apagão pois a economia parou de crescer. Diz o autor:

A situação atual do setor elétrico é preocupante. Por um lado, há a crise energética por conta do baixo nível dos reservatórios, com o acionamento de usinas térmicas, por outro, os impactos econômicos e financeiros resultantes dessa situação, que se somam aos prejuízos derivados da “renovação das concessões”. Estima-se que em 2014 a conta do setor alcançará a casa dos R$ 60 bilhões, sem considerar a conta de 2013. E quem pagará?

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Encerramos o período úmido em situação bastante preocupante em termos energéticos: 1- nível médio de 40% nos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, superior apenas ao verificado em 2001; 2- as termelétricas operando em tempo integral, com programas de manutenção revisados, podendo parar somente em situações críticas; 3- o Operador Nacional do Sistema (ONS), atuando diariamente na operação das hidrelétricas; 4- reservatórios nas cabeceiras dos rios com a missão de acumular o máximo de água.

Especialistas têm manifestado preocupações pela forma com que o governo vem monitorando a situação e muitos afirmam que já deveríamos estar num ambiente de restrições de consumo. O governo, por sua vez, decidiu manter o sistema operando sem restrições de consumo e sem que a tarifa reflita os custos adicionais (sinal econômico na contramão para o estímulo de redução de consumo).

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O fato é que, não surgindo alternativa de lastros às distribuidoras, vislumbra-se um quadro dramático até o final do ano, por conta do desequilíbrio econômico e financeiro dessas empresas, com risco de se estabelecer um quadro de inadimplência generalizada. Desestabilizar econômica e financeiramente as distribuidoras significa quebrar o elo setorial, pois a geração de caixa do setor inicia-se nas distribuidoras, onde suas tarifas contemplam as parcelas referentes à transmissão e geração de energia elétrica.

Na verdade, a conta de 2014 é bem maior, estimada em R$ 60 bilhões! Além dos R$ 30 bilhões da distribuição, estima-se um déficit de R$ 20 bilhões para os geradores hidrelétricos, associado ao risco hidrológico, e de R$ 10 bilhões para os transmissores, associados às indenizações pendentes de pagamento.

A situação é deveras preocupante. O editorial da Folha de hoje também tocou no assunto:

Tenta-se passar a impressão de que as intenções, sempre boas e corretas, foram comprometidas na fase da execução. O caso mais citado é o do setor elétrico. Segundo a narrativa oficial, o governo apenas queria reforçar a competitividade da indústria e errou na mão.

A realidade, contudo, é menos rósea. Num gesto populista, a presidente decidiu que as tarifas deveriam cair 20%. Todas as decisões subsequentes tiveram de se adaptar a essa premissa.

O “erro” desorganizou o setor e deixou a Eletrobrás em situação falimentar. A conta, que já chega a dezenas de bilhões de reais, um dia será repassada aos consumidores.

Mas estamos em ano eleitoral. O governo só pensa “naquilo”. Não vai fazer o que é certo, nem corrigir seus erros para mitigar o estrago de suas medidas. Vai jogar a sujeira para baixo do tapete, tentar tapar o sol com a peneira, ganhar tempo. Enquanto isso, os problemas vão se somando.

Se o país estivesse com sua economia crescendo aquilo que o governo prometeu, estaríamos celebrando no escuro! Claro, uma coisa depende da outra: a economia não teria como crescer tanto sem energia disponível. O pior dos mundos é ficar estagnado e no escuro. Ainda não estamos livres desse risco. Valeu, Dilma!

Rodrigo Constantino