Dilma e a maldição do petróleo

A presidente Dilma Rousseff participou de uma cerimônia, nesta segunda-feira em Porto Alegre, de assinatura de contrato para construção de duas plataformas P-75 e P-77, e para a entrega de outra plataforma, a P-55, com investimento de US$ 800 milhões, cada, construídas no estaleiro Rio Grande. Segundo a presidente, o que está sendo feito no País vai acabar com a “maldição do petróleo”, ao falar do polo naval brasileiro e da exploração do pré-sal.

“Estamos fazendo tudo isso para evitar a maldição do petróleo, e todos aqueles que teorizaram a maldição do petróleo foram os países que criaram a Opep, que é um país (sic) rico como nação e povo pobre, essa era a maldição”, disse a presidente, ao afirmar que a descoberta do Pré-sal impulsionou o crescimento econômico da indústria brasileira.

Segundo ela, um exemplo disso será a licitação do Campo de Libra, que deve gerar uma demanda de 12 a 17 novas plataformas de petróleo. “A ANP calcula uma demanda entre 12 a 17 plataformas, e obviamente ligado a isso vão ter outras demandas de outras indústrias, e isso é muito importante”, afirmou.

Primeiro, vamos lembrar o que é a tal “maldição do petróleo”. Um país que descobre repentinamente uma reserva muito grande de algum recurso natural passa a exportá-lo ao mundo todo e, consequentemente, sua moeda se valoriza com a entrada de recursos, afetando a indústria do país, que fica menos competitiva vis-à-vis os pares internacionais. Essa é a tal “doença holandesa”, tema de debates acirrados entre economistas.

Essa exploração do recurso natural abundante funciona como uma espécie de maná para o país, uma riqueza fácil, e o resultado acaba sendo prejudicial ao restante da indústria. Essa é a ótica estritamente econômica da coisa. Não fica claro como exatamente a presidente Dilma acha que vai driblar esse risco com a construção de plataformas no Brasil. O problema econômico continua o mesmo.

Mas a “maldição do petróleo” tem um lado político também, ainda mais preocupante. Sem sólidos pilares institucionais, o país pode ser vítima de uma tentação autoritária irresistível. A descoberta do “ouro negro” pode ser uma dádiva, mas se explorada de forma oportunista por poucos que ocupam o poder, pode abrir o caminho para o enfraquecimento da democracia.

O verdadeiro interesse da nação é ter um setor dinâmico e competitivo, capaz de produzir mais riquezas e empregos para todos. A nacionalidade das empresas responsáveis pela exploração do petróleo não é um fator relevante. Por esse prisma, é bem-vinda a volta dos leilões de concessão pelo governo, que havia suspendido o processo apenas por critérios ideológicos.

Mas é preciso lembrar que a Petrobras ainda é quase onipresente no setor, e se trata de uma estatal usada cada vez mais como um braço político-partidário pelo governo. Não se sabe ao certo o potencial verdadeiro do pré-sal, mas se for realmente algo na linha do que o governo promete, então o Brasil não está livre do risco da “maldição do petróleo”.

O mexicano Octavio Paz, Prêmio Nobel de literatura e autor de O Ogro Filantrópico, fez um alerta importante sobre isso. O trecho é interessante, pois o México viveu este drama da “maldição do ouro negro” bem antes do Brasil. E o resultado foi lamentável, como o esperado.

O Partido Revolucionário Institucional (PRI), membro da Internacional Socialista, teve o poder hegemônico sobre o país entre 1929 até 2000. A existência de vastas reservas de petróleo contribuiu bastante para essa hegemonia. O PRI soube explorar bem a retórica nacionalista, e despertou um oportunista sentimento xenófobo no povo.

A estatal Pemex controlou o setor por décadas, servindo como um braço do partido na economia. Qualquer semelhança como a realidade brasileira atual não é mera coincidência. Por esta razão, as palavras de Paz são mais atuais que nunca. Basta trocar México por Brasil, e o recado está bem claro:

Por um lado, o Estado mexicano é um caso, uma variedade de um fenômeno universal e ameaçador: o câncer do estatismo; por outro, será o administrador da nossa iminente e inesperada riqueza petrolífera: estará preparado para isso? Seus antecedentes são negativos: o Estado mexicano padece, como enfermidades crônicas, da rapacidade e da venalidade dos funcionários. […] O mais perigoso, porém, não é a corrupção, e sim as tentações faraônicas da alta burocracia, contagiada pela mania planificadora do nosso século. […] Como poderemos nós, os mexicanos, supervisionar e vigiar um Estado cada vez mais forte e rico? Como evitaremos a proliferação dos projetos gigantescos e ruinosos, filhos da megalomania de tecnocratas bêbados de cifras e de estatísticas? […] Nos últimos 50 anos temos assistido com raiva impotente à destruição de nossa cidade, e de nada nos valeram as críticas nem as queixas: teremos mais sorte com nosso petróleo do que com nossas ruas e monumentos?