Em defesa da austeridade fiscal

A austeridade fiscal virou palavrão para boa parte da esquerda (basta digitar a palavra no Google para ver), no Brasil e no mundo. Aquilo que qualquer empresário ou dona de casa sabe, que não é possível gastar mais do que se ganha, torna-se irrelevante ou mesmo negativo quando se trata do governo.

Por algum estranho motivo, os esquerdistas pensam que os recursos públicos nascem em árvores ou caem do céu, e que se o governo gastar mais, puxa a economia como um todo.

Ignora-se que para gastar, antes é preciso tirar os recursos do setor privado. Coloca-se a carroça na frente dos bois, acreditando-se que são os gastos públicos que estimulam a demanda agregada que, por sua vez, leva ao aumento dos investimentos. A esquerda pensa ter descoberto a máquina de crescimento perpétuo, de moto contínuo, onde basta sair gastando que tudo será maravilhoso.

Essa era a crença dos socialistas franceses que elegeram Hollande. A dura realidade das leis econômicas bate, agora, à porta do governo, que precisa mudar radicalmente o rumo, engolir gestores e bandeiras mais liberais, anunciar corte de gastos e reformas liberalizantes. Esse foi o tema da coluna de hoje de Henrique Meirelles na Folha. Diz o ex-presidente do Banco Central do governo Lula:

Expansão de gasto público, num primeiro momento, traz grande aprovação entre os beneficiados. E não há dúvida de que a injeção de recurso público eleva o consumo e a atividade econômica.

Mas o aumento da despesa pública tem limitações importantes. Quando o consumo cresce mais do que a oferta (produção), esse gasto pressiona a inflação, como vemos no Brasil. E se a arrecadação não acompanha o crescimento das despesas, o endividamento do Estado aumenta, o que reduz o crescimento com o passar do tempo.

A partir de certos patamares, o custo da dívida pública cresce, o que faz o Estado sugar uma parcela cada vez maior da poupança do país para financiá-la. Isso compromete o consumo e os investimentos e ainda cria incerteza sobre a capacidade do Estado de se financiar e investir.

De forma bem resumida, Meirelles explica o funcionamento econômico após a elevação dos gastos públicos, mostrando por que esse é um mecanismo insustentável de estímulo ao crescimento. O estado precisa se financiar. Ou ele faz isso aumentando os impostos (que já são absurdamente altos na França, e também no Brasil), ou com inflação, ou finalmente com mais dívida.

Nada disso é livre de custos. Ao contrário: costuma custar muito caro sempre, até porque a alocação desses recursos que o governo retira da iniciativa privada costuma ter critérios políticos em vez de econômicos, sofrer pressão eleitoral, desvios e corrupção, etc.

Austeridade, como podemos ver, não deveria ser palavrão, mas política de governo em qualquer partido sério que coloca os interesses do povo acima dos seus. Meirelles conclui:

É por isso que outros países europeus, referendados pelos eleitores, preferiram a austeridade, como Alemanha, Espanha, Portugal e Irlanda.

Esses países conjugaram austeridade fiscal com o que de fato são políticas de crescimento, isto é, políticas que aumentem a produtividade, como redução da burocracia e da complexidade fiscal, incentivos ao investimento e reformas trabalhistas para baratear a produção.

A nação francesa, agora, parece buscar esse caminho, apesar da forte oposição ideológica de setores do Partido Socialista.

Para nós, no Brasil, a observação desse cenário europeu é de extrema utilidade. 

Rodrigo Constantino