Em país sério isso dava até cadeia…

A OGX soltou o seguinte comentário aos investidores hoje:

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2013 – A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica ao mercado os seguintes esclarecimentos a respeito de recente declaração do Sr. Eike Batista em artigo publicado na imprensa no sentido de que teria sido informado sobre a certificação de 10,8 bi boe feita por empresa especializada (Certificadora).

(i) A Companhia em diversas ocasiões contratou a auditoria dos seus recursos junto a renomadas Certificadoras.

(ii) As Certificadoras fornecem uma estimativa para cada categoria de recursos (potencial, prospectivos e contingentes). A soma das quantidades dessas diversas categorias foi realizada pelo então Diretor Geral e de Exploração da Companhia em 2011, a título ilustrativo, e resultou no número de 10,8 bi boe.

(iii) A declaração do Sr. Eike Batista na imprensa recentemente, na qual fez referência à quantidade de 10,8 bi boe, foi baseada exclusivamente nas informações que recebeu do referido Diretor Geral e de Exploração da Companhia e não em afirmação constante de relatório de qualquer Certificadora contratada pela Companhia.

Há uma tentativa de jogar a responsabilidade para os ombros do Diretor Geral e de Exploração da Companhia ou foi impressão minha? Mas, independentemente de quem na empresa seja o culpado, a declaração feita por Eike Batista não foi somente irresponsável; ela foi criminosa!

O mercado acionário conta com regras rigorosas de comunicado ao mercado, justamente para evitar manipulações, informações privilegiadas e coisas do tipo. Quando o maior acionista da empresa cospe dados sem qualquer critério de análise ou informação rigorosa, ele está influenciando a tomada de decisão dos demais agentes do mercado.

Isso poderia levar um empresário à cadeia nos Estados Unidos. Mas tem mais. Se Eike divulgava dados de forma irresponsável na época da bonança, depois de emitir suas ações, ele fez o oposto na era das vacas magras: vendeu ações antes de dar a má notícia ao mercado.

Segundo relatou a revista Exame, Eike Batista está sendo acusado de “insider trading”, quando um acionista controlador aproveita informações privilegiadas para operar em cima do mercado. A CVM investiga o caso. Ele teria vendido 126 milhões de ações discretamente, cerca de 20 dias antes de a OGX divulgar publicamente para o mercado o fato de que muitos poços de petróleo não eram viáveis economicamente.

Em países mais sérios, a chance de Eike Batista acabar atrás das grades seria enorme. O mercado acionário só funciona com regras claras, e punição para quem as descumpre. O economista Luigi Zingales tem dois ótimos livros sobre o assunto: a importância das instituições no bom funcionamento do capitalismo. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer até solidificar suas instituições.