Em entrevista ao GLOBO, o ministro Joaquim Levy ressaltou a importância do equilíbrio fiscal para a volta do crescimento da economia, e constatou que o Congresso precisa acelerar as reformas. Reconheceu que há muito trabalho pela frente, e que mudanças microeconômicas que estimulem a concorrência e simplifiquem a vida do empresário são necessárias. Tudo certo, e um discurso bem melhor do que o de seu antecessor, o que, convenhamos, não é muito difícil. Mas há um detalhe. Vejam, antes, o que disse Levy:
A grande maioria das pessoas entende que sem o equilíbrio fiscal não vamos crescer. Assim como o combate à inflação, ele é um valor que a grande maioria da população apoia. Evidentemente, a comunicação dos meios para alcançá-lo esse ano não se dá em um dia. Por isso é importante essa conversa que estamos tendo. Até para as pessoas conhecerem mais os próximos passos da estratégia de orientação para a economia ter novo fôlego.
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O relevante é que estamos vivendo uma mudança estrutural, com o fim do boom das matérias-primas e o enxugamento gradual da liquidez internacional. Temos que nos antecipar a esses movimentos para criarmos as bases de um novo ciclo de crescimento. Deixar as contas públicas equilibradas para as políticas econômicas terem bases sólidas é a primeira etapa para essa retomada. Esse ajuste está sendo feito com clareza , mas moderação. As medidas tomadas são mais a reversão de algumas ações “anticíclicas” do que novos impostos ou cortes drásticos. Além de algumas ações que têm urgência, mas cujos efeitos vão crescendo no longo prazo, como no caso das pensões por viuvez.
A mudança estrutural existe, com o menor crescimento chinês impactando negativamente o preço das commodities e com a proximidade da retirada dos estímulos monetários pelo Fed, o banco central americano. Tudo isso muda bastante o quadro para o Brasil. Mas Levy entrou no jogo do PT e aderiu ao discurso falso de que são mudanças necessárias agora, após as medidas “anticíclicas” do governo, que seriam necessárias também antes. Não!
O governo Dilma não adotou medidas “anticíclicas”, e sim medidas irresponsáveis, populistas, demagógicas. Expandiu os gastos públicos de forma descontrolada, manteve o Banco Central subserviente ao Planalto e sem autonomia para perseguir a meta de inflação, interveio em setores de forma arrogante e desorganizou tudo, represou preços, praticou malabarismos contábeis que jogaram no lixo a credibilidade das contas públicas, etc.
Enfim, Dilma destruiu a economia, e isso nada tem a ver com “medidas anticílicas”. É essa trapalhada toda que precisa ser revertida, e se Levy quer falar em transparência, precisa começar reconhecendo isso. Seu discurso tem sido oficial demais. Podemos entender seu receio de não cutucar a onça com vara curta, até porque sabemos como é a personalidade de Dilma e como ela engole a contragosto a presença de Levy ali. Mas não vai ajudar mentir para os brasileiros, endossar as falácias da presidente.
Por fim, além da necessidade de reformas estruturais que sequer estão em pauta, vale lembrar que o equilíbrio fiscal é fundamental, mas não é suficiente. Pode-se obter um equilíbrio fiscal aumentando impostos, como pretende Levy, o que jamais seria positivo para o crescimento. Impostos representam um fardo para o setor produtivo. Como recursos não caem do céu, para o governo arrecadar mais, precisa tirar de quem produz. Como isso pode ser bom para o crescimento?
Apelando para um reductio ad absurdum, podemos imaginar um governo que arrecada 100% de impostos, ou seja, tudo que é produzido vai para os cofres públicos, o paraíso socialista. Assumindo que ele gasta “apenas” o que arrecada, haveria equilíbrio fiscal, i.e., não teria déficit. Mas quem seria louco a ponto de dizer que tal modelo favorece o crescimento econômico, quando se sabe que é a iniciativa privada que produz riqueza?
O Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, além da mais complexa. Obter equilíbrio fiscal aumentando ainda mais os impostos não é o caminho desejável. Melhor do que falar em equilíbrio fiscal, portanto, é falar em corte de gastos públicos. Essa deveria ser a obsessão de todo ministro da Fazenda. Especialmente de quem é “acusado” de ser “neoliberal” e possui doutorado em Chicago, templo dos economistas liberais. Ajuste fiscal sim, mas por meio de profundo corte de despesas governamentais!
Rodrigo Constantino
