Gustavo Franco em defesa da meritocracia

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco estreia hoje coluna mensal no GLOBO e no Estadão. E começou, literalmente, com o pé direito. Uma enfática defesa da meritocracia, um dos pilares fundamentais dos liberais e do bom funcionamento da economia. Eis alguns trechos que merecem destaque:

Parece haver algo de muito suspeito no reino das políticas públicas quando o talento, o das empresas e também o das pessoas, deixa de ser reconhecido e recompensado.

A mensagem típica nas medalhas concedidas a estudantes e esportistas, “honra ao mérito”, vem caindo em desuso com enorme velocidade, e dando lugar a uma nova cultura que canhestramente utiliza os dogmas da inclusão e da igualdade em detrimento de qualquer distinção pelo mérito; premiações e bonificações têm sido crescentemente tratadas como formas neoliberais de discriminação.

Tudo se passa como se a velha cultura do privilégio tivesse absorvido o “politicamente correto”, com temperos de populismo, e criado uma “neo-ideologia” cujo princípio fundador seria o seguinte: como todos os homens e mulheres são iguais, qualquer diferença de desempenho escolar ou profissional configura a presença de “desigualdade” prévia ao exame que caberia ao Estado corrigir ou compensar.

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No caminho de nossa maior prioridade, o crescimento, há uma pedra, a produtividade, que permanece estagnada e nossos sindicatos não permitem que seus acordos coletivos incluam cláusulas prevendo remuneração proporcional ao desempenho. De onde pode vir o incentivo a fazer mais e melhor?

As bonificações têm sido um tema muito contencioso, por exemplo, nas negociações com sindicatos de professores, que resistem a esquemas remuneratórios que utilizem metas e avaliações. O noticiário sobre a greve dos professores do município do Rio de Janeiro registrou diversas faixas com dizeres como “abaixo a meritocracia”. A que ponto chegamos.

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No terreno das empresas, a ideia de meritocracia vai pior ainda. O Brasil ocupa a posição 130 de 185 países em termos de “ambiente de negócios”, segundo o Banco Mundial, e a posição 100 em 177 países em “liberdade econômica” segundo o Wall Street Journal. E tem estado assim nos últimos 5 ou 10 anos sem nenhuma indicação de mudança.

A aversão ao empreendedor vem de longe. Referindo-se ao Segundo Império, o Visconde de Mauá dizia: “tudo gira, move-se, quieta-se, vive ou morre, no bafejo governamental”. Naquele capitalismo preguiçoso e patrimonialista não havia propriamente empresário, risco e empreendedorismo: as empresas eram emanações do Estado. Pior: o fracasso apenas poderia ocorrer por descuido governamental. O lucro era a justa consequência da regulação, e o prejuízo pertencia aos assuntos do governo, que devia sempre assumir a responsabilidade por indenizar os prejudicados pela omissão oficial em ajudar.

A atualidade do diagnóstico de Mauá, ainda que como caricatura, é perturbadora. O esforço para escapar dessa cultura, sobretudo durante a época das grandes reformas seguindo-se ao Plano Real, tinha como eixo básico mais meritocracia e menos privilégio, simples assim, e era subversivo à direita e à esquerda.

No presente momento, é bastante claro que vivemos um retrocesso. O governo interrompeu qualquer reforma que envolvesse mais mercado, concorrência e liberdade, e passou a desenvolver uma espécie de clientelismo empresarial pelo qual políticas e benesses seletivas se generalizaram, a mais importante das quais a proteção contra o demônio da concorrência.

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É claro que esse governo não entende nada de capitalismo, ou quer inventar um novo e nem percebeu o tamanho das ambições empreendedoras que estão em todos os cantos do país. Suas relações com o capital têm sido tempestuosas, no mínimo, que o digam os milhões de empreendedores que estão suando a camisa nesse cipoal de impostos, fiscais e regulamentações. A mensagem, para esses, é que o campeonato não se decide no campo, na base da habilidade, jogo coletivo e pontos corridos, mas pelos cartolas em função de suas agendas. Basta ver como o governo trata os “times grandes”.

Se o mérito não readquirir precedência, para pessoas e empresas, não vamos a lugar algum.