O livre mercado como arma contra o preconceito

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A manchete do jornal O GLOBO de hoje chama a atenção: Os excluídos do trabalho – Mulheres e negros são mais de 60% entre os que estão desempregados há mais de um ano. À primeira vista, parece remeter o leitor automaticamente à suposta causa do problema: o preconceito. Mas faz sentido?

Para começo de conversa, devemos sempre ter em mente que as estatísticas podem ser a arte de manipular números até que eles confessem qualquer coisa. Os “negros” no Brasil, o que inclui os pardos (em uma população miscigenada), somam cerca de 40% da população. As mulheres são metade do total, grosso modo.

Ora, assumindo que metade dos pardos são mulheres também, mulheres e pardos são alguma coisa como 70% do total! Somente 30% é composto por homens brancos: e depois falam em minorias…

Mas voltemos ao desemprego: a economista do Dieese, Lúcia Garcia, diz que os grupos sociais mais vulneráveis sofrem mais com o desemprego. Isso é bem óbvio, mas a causa, nem tanto. Está longe de ter ligação com preconceito. Na verdade, tem ligação direta com a intervenção do governo no mercado de trabalho.

Todas as “conquistas trabalhistas” impostas pelo governo encarecem a mão de obra. Parece natural que os maiores prejudicados sejam aqueles com baixa produtividade, pois o empresário não estaria disposto a pagar todos os custos atrelados aos benefícios e encargos (que dobram o custo final em relação ao salário oficial) a esses funcionários. Isso gera desemprego ou informalidade.

A melhor arma para combater isso é o livre mercado. Walter Williams tem um livro excelente sobre o assunto. Escrevi uma resenha para o Instituto Liberal. Segue abaixo:

A ineficiência econômica do racismo

O racismo é ineficiente do ponto de vista econômico. O livre mercado, ao contrário da alocação de recursos pela via política, é do interesse das minorias normalmente discriminadas. Essa é a tese que Walter Williams defende em “Race & Economics” (Hoover Institution Press, 2011). Para sustentar seu ponto, o autor utiliza argumentos teóricos, assim como vários casos empíricos.

A teoria econômica não pode responder questões éticas; mas pode mostrar as conseqüências de medidas tomadas em seu nome. Williams alega que as políticas econômicas necessitam de análises desapaixonadas. Afinal, os efeitos muitas vezes não guardam relação alguma com as intenções iniciais. Esse é justamente um caso comum quando se trata de políticas para combater o racismo ou ajudar minorias.

O que o autor mostra no livro é que diversos problemas que os negros americanos enfrentam não têm ligação com a discriminação racial. Ele não nega que tal discriminação existe; apenas demonstra que as principais causas dos problemas estão em outro lugar. E quais seriam estas causas então? O que fica evidente ao longo do livro é que as regulamentações do governo representam o grande vilão dos negros, especialmente os mais pobres.

Williams volta aos tempos da escravidão, para mostrar que muitos negros já praticavam trocas comerciais, a despeito de proibições legais. Alguns desses “quase livres” chegaram a prosperar. Após a abolição, a competição por empregos aumentou ainda mais, e vários negros estavam conseguindo trabalho no lugar de brancos. Como reação, vários trabalhadores se juntaram em sindicatos na tentativa de criar restrições aos negros. Os principais líderes negros da época entenderam isso e foram contra esses sindicatos.

Após a Grande Depressão, as restrições se intensificaram com o New Deal. Várias medidas foram adotadas pelo governo, impondo barreiras ao mercado de trabalho: salário mínimo; licenças; uma qualificação mínima, muitas vezes sem nenhum nexo com o trabalho efetuado (um eletricista deve saber sobre astecas?). Estas medidas prejudicaram principalmente os trabalhadores com menor produtividade ou conhecimento, que eram, na maioria dos casos, os negros recém-libertos.

Uma das formas básicas de alguém com menor produtividade competir no mercado de trabalho é justamente aceitar um salário menor. A demanda por salários equivalentes para trabalhos equivalentes veio de quem já estava empregado e desejava reduzir a concorrência. O autor mostra inclusive que esta lógica não escapou aos principais proponentes das leis trabalhistas. Os sindicatos se uniram para impedir a entrada maciça dos negros no mercado de trabalho.

Estas leis tornam o custo da discriminação racial nulo. No livre mercado, se o empregador se recusar a contratar alguém por causa da “raça”, ele pagará um preço por isso, seja por limitar a quantidade de candidatos às vagas, seja por deixar de empregar gente mais produtiva pelo mesmo salário. Neste caso, basta o concorrente ignorar o racismo para ser mais eficiente. Com o tempo, a tendência é o empregador racista ir à bancarrota.

Outra arma utilizada pelos sindicatos eram as greves, para pressionar as empresas por maiores salários. Os negros ficaram conhecidos como “fura greves”, pois muitos, afastados dos sindicatos, estavam dispostos a trabalhar nas condições anteriores. Tiveram várias ocorrências de atos violentos de brancos contra negros, incluindo vítimas fatais. Era mais um caso de intervenção no livre funcionamento dos mercados com o objetivo de prejudicar os negros.

Em suma, Williams defende o fim das restrições legais ao mercado de trabalho como melhor medida para ajudar as minorias, incluindo os negros. O livre mercado é impessoal e foca nos resultados. Esta é a mais poderosa arma contra o racismo.