Pochmann fala em nome do PT e quer mais impostos ainda sobre propriedade!

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Márcio Pochmann, aquele que conseguiu manchar a reputação até mesmo do Ipea, um órgão que era bastante respeitado pelo mercado, agora fala em nome do PT, presidindo a Fundação Perseu Abramo. Em entrevista ao Estadão, Pochmann deixa transparecer sua visão de país, o que pode ser assustador para alguns. Vejam alguns trechos, por mim comentados:

Para uma série de países, o Brasil se coloca como uma nova postura – perdoa dívidas externas, oferece cooperação técnica, com a Embrapa, a Fiocruz e até com o Ipea que está lá na Venezuela. O Brasil tem uma postura de colaboração. Contribui com o desenvolvimento de outros países naquilo que ele sabe fazer.

Será que o Ipea na Venezuela tem sido de grande contribuição ao país? Será que o perdão das dívidas africanas, que enche os bolsos de ditadores de olho na contrapartida para grandes grupos nacionais ou um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, foi algo positivo mesmo? Será que a Fiocruz, transformada em instrumento de doutrinação marxista, tem feito um papel louvável no país e mundo afora? Será que nosso Mercosul, uma camisa de força ideológica, tem saldo positivo para o Brasil no governo do PT?

Ou seja: se você não tem grandes empresas, está fora do jogo. O Brasil tem um projeto de organização de corporações – e isso está provado na prática com capacidade para competir globalmente. O projeto chinês é ter 150 dessas 500 maiores empresas . O Brasil não pode ficar de fora.

Aqui Pochmann defende a tese de seleção dos “campeões nacionais”, endossada por Luciano Coutinho, presidente do BNDES e que defendia a “Lei de Informática” na década de 1980, responsável pelo atraso tecnológico brasileiro. Pergunto: por acaso desviar tantos bilhões do povo para o Grupo X fez bem ao país? E a JBS, que já recebeu tantos outros bilhões, tem apresentado um resultado fantástico para o Brasil como um todo? O estado tem mesmo que escolher os grupos vencedores em vez de o mercado fazê-lo por meio da livre concorrência?

Para gerar crescimento, o capitalismo brasileiro, a meu modo de ver, deve combinar grandes blocos de investimentos com ciclos de consumos. Tivemos um grande bloco de investimento nos anos 40 e 50 com a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Alcalis. Houve um esforço de investimento que permitiu um avanço para um ciclo de consumo. Depois tivemos um segundo bloco com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. O terceiro grande bloco de investimentos, que altera a relação investimento PIB, se deu com o segundo PNB (II Plano Nacional de Desenvolvimento).

Reparem como Pochmann pensa sempre a partir do estado como locomotiva do desenvolvimento. Parece enxergar os tecnocratas (como ele) como seres clarividentes, oniscientes e altruístas, capazes de decidir de cima para baixo todos os rumos da economia. Algo como a União Soviética fez, e sabemos o resultado. Não passa por sua cabeça que uma economia mais livre seja muito mais eficiente. É um espanto!

A questão que se coloca para nós é: como envolver os setor privado para gerar esse grande bloco de investimentos que permita um novo ciclo de consumo?

Mais espanto ainda! O economista não se dá conta de que todo o intervencionismo que prega em seu modelo é justamente o que afasta os investidores da iniciativa privada. Depois se questiona como fazer para atrair tais investimentos. Ou seja, cria um obstáculo enorme e coça a cabeça, perplexo, quando os investidores recuam por causa do obstáculo.

Precisamos de um modelo híbrido, uma combinação. O que for estratégico para o Brasil, mas que o setor privado não faz, fica para o Estado. A série de outras coisas que o setor privado faz – e faz melhor – devemos deixar para o setor privado. Infelizmente, as discussões sobre o papel do Estado ficaram muito contaminadas nos anos 90.

Curiosamente, sempre que um esquerdista vem com esse discurso é para defender o estado empresário. Afinal, o Brasil já tem um modelo híbrido, só que muito carregado, ainda, da presença estatal na economia. Países desenvolvidos não costumam ter um estado tão ativo na economia, dono de empresas, gestor. Ou seja, para migrar para um sistema híbrido similar ao dos países mais ricos, o Brasil teria que privatizar muito mais.

A redução do juros é uma opção do governo. Foi preciso subir um pouco no contexto de 2013, mas a trajetória é de queda. Em 1980, o Brasil gastava 1,8% do PIB com juros. Os países ricos gastam hoje cerca de 1%. Por que a gente precisa gastar mais de 5%? Alguma coisa está errada nisso e é preciso corrigir – até para que possamos ter mais folga para fazer os investimentos. Esse é um exemplo de que gastamos mal o dinheiro. Não é preciso gastar tanto com o sistema financeiro.

A taxa de juros não é uma decisão arbitrária de governo, e sim um preço de mercado! Ela é alta no Brasil justamente porque o governo é gastador, e não poupador, entre outros motivos também ligados aos obstáculos criados pelo governo. Pochmann parece crer que basta o governo decidir gastar menos com o sistema financeiro e pronto, faz-se mágica. Esquece que Dilma tentou justamente isso, e foi um fracasso.

A impressão que eu tenho no Brasil, olhando os dados, é que a cobrança sobre as rendas da propriedade é relativamente pequena. Temos que olhar para isso. Há folga para reduzir impostos para vários segmentos e a possibilidade de aumentar para outros segmentos que contribuem pouco. Olhando em termos internacionais, não há nenhuma radicalidade em considerar isso.

Como é? Quais são os exemplos que Pochmann usa? O Brasil tem uma carga tributária chegando a 40% do PIB. É verdade que muito recai sobre consumo, o que prejudica os mais pobres, que consomem mais em termos relativos à renda. Mas quem produz riqueza é justamente o empreendedor que investe. Pochmann disse, antes, que deseja atrair esse investidor, fundamental para o avanço do país. Mas agora quer punir o mesmo investidor com impostos sobre propriedade? Incoerente.

Afirmar que os segmentos mais ricos contribuem pouco é temerário em um país em que temos mais de 80 tributos. IPVA e IPTU são baixos no Brasil? Sem falar do agravante de que é tudo a fundo perdido, ou seja, o estado não oferece serviços bons como contrapartida e somos obrigados a pagar tudo dobrado. A solução não é reduzir gastos públicos e impostos? É aumentar os impostos sobre propriedade?

Uma coisa é você calcular a carga tributária bruta – que está em 35% ou 37% dependendo da contabilidade. Ela não é baixa. Mas quando você tira o que sai – o que paga de juros, a previdência – vê que o Estado tem efetivamente para gastar algo em torno de 18% a 19% do PIB.

Haja malabarismo semântico! É como o malabarismo contábil do Ministério da Fazenda com a dívida pública líquida, já que o Tesouro emite dívida e repassa para o BNDES, sem aumentar a líquida (que os investidores pararam de acompanhar justamente por isso).

Claro que o governo arrecada de um lado e repassa do outro, mas é absurdo descontar isso da carga tributária! Afinal, é recurso que precisa transitar pelo estado, é concentração de poder no estado, risco de desvio, de privilégios, etc. O mais eficiente e justo seria claramente reduzir a carga bruta e deixar os recursos no próprio setor privado, que os criou para começo de conversa.

Em resumo, Pochmann, falando em nome do PT, defende uma visão nacional-desenvolvimentista que considero arcaica. Parte sempre da premissa de que o estado é uma entidade quase perfeita, que deve concentrar incríveis poderes e recursos para definir a trajetória da economia como um todo. Há evidente desconfiança nos conceitos de livre mercado, “mão invisível” (Adam Smith), meritocracia, concorrência, “destruição criadora” (Schumpeter).

O Brasil não precisa de mais estado, mais intervencionismo, mais impostos sobre propriedades, mais bancos estatais, nada disso. Precisa daquilo que nunca teve, e que é responsável, na mitologia canhota, pelos males do país, causados, na prática, pelo excesso de estado: precisa de capitalismo liberal!

Rodrigo Constantino