Deu no GLOBO: Leilão de concessão do Galeão e de Confins será dia 31 de outubro
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou que a licitação dos aeroportos do Galeão e de Confins (em Belo Horizonte) será no dia 31 de outubro. Os estudos referentes ao leilão e aos contratos de concessão estão em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo entregou na semana passada ao TCU as minutas do edital e do contrato concessão do Galeão e de Confins. A expectativa do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, era que o Tribunal analise e aprove as propostas e os estudos de viabilidade econômica num prazo inferior aos 45 dias para que a licitação ocorra no fim de outubro.
Além de permitir a entrada na disputa dos vencedores da primeira rodada de concessão (Brasília, Viracopos e Guarulhos), como os fundos de pensão e empresas, com participação limitada a 15%, o Executivo ajustou o valor dos lances mínimos e dos investimentos necessários ao longo dos contratos nos dois aeroportos.
O lance mínimo pelo Galeão subiu de R$ 4,65 bilhões para R$ 4,73 bilhões e o de Confins, caiu de R$ 1,56 bilhão para R$ 994 milhões. Pelas regras do edital, o novo concessionário do Galeão terá que investir R$ 5,8 bilhões, ao longo dos 25 anos da concessão. O valor inicial era de R$ 5,2 bilhões. Em Confins, o valor do investimento previsto, durante o contrato de 30 anos, aumentou em R$ 100 milhões, para R$ 3,6 bilhões.
Antes tarde do que nunca! A Infraero deveria ser toda privatizada logo de uma vez. Não faz o menor sentido o governo ser gestor de aeroportos, ou portos, ou ferrovias. A iniciativa privada dá conta do recado, e de forma bem mais eficiente, lucrativa, atendendo melhor os consumidores e sem necessitar de aportes de recursos públicos.
Espera-se que o governo tenha aprendido algumas lições com os erros dos primeiros leilões. Grupos inexperientes e de empresas estatais venceram leilões importantes, e há forte dependência de financiamento público. Não deveria ser assim. O governo deve privatizar e deixar as empresas buscarem alternativas de financiamento no próprio mercado. Grupos mais robustos e com experiência no setor acabam tendo vantagens assim, como deve ser.
Enfim, o PT, após décadas demonizando as privatizações, teve que reconhecer suas vantagens vis-à-vis a incompetente gestão estatal. Com Copa do Mundo e Olimpíadas se aproximando, a pressão aumentou. O gargalo em nossa infraestrutura hoje tem total ligação com a forte presença estatal nesse setor. O PT pode fugir do rótulo de “privatista”, mas com todos os defeitos de seu modelo, ele está, sim, vendendo para a iniciativa privada, como fez o PSDB. E isso é bom!
Para os próprios petistas tradicionais, a presidente Dilma deve ser vista como uma bruxa, por se dobrar às “pressões do capital”. Mas a verdade é que manter esses aeroportos estatais interessa apenas aos grupos de interesse que se aproveitam dessa situação à custa do povo.
Só nos resta esperar que na data do leilão não venham as bruxas estragar a festa. Quem usa avião em vez de vassoura para voar, agradece a transferência da gestão para o setor privado. Cariocas e mineiros não suportam mais seus aeroportos parecendo rodoviárias abandonadas!
