Quando a rede de proteção básica vira um substituto ao trabalho…

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Liberais podem tolerar ou até defender uma rede de proteção básica estatal, cientes de que alguns ficam muito para trás em um ambiente competitivo de livre mercado. A ressalva que fazem é que tal rede precisa ser realmente básica, sempre temporária, e de preferência descentralizada.

Ou seja, os governos locais manteriam programas de auxílio-desemprego por algum tempo até que os perdedores possam se readaptar às condições de mercado, buscar novas qualificações e voltar a se sustentar por conta própria. Esse seria um modelo que, sem dúvida, muitos liberais estariam de acordo.

Claro que o estado de bem-estar social não tem mais nada a ver com esse ideal. O welfare state se transformou naquilo que Bastiat já temia no século 19: o estado passou a ser a grande ficção pela qual todos querem viver à custa de todos. Muitos passaram a crer que tinham “direitos” aos montes, e deveres de menos. Acreditaram que recursos nascem em árvores, brotam do solo ou caem do céu. Todo mundo tem direito a uma “vida digna”, e o outro que pague a minha conta…

Era óbvio que não daria certo, que os gastos públicos aumentariam sem controle, que o fardo para os que realmente trabalham e produzem ficaria insuportável, que o mecanismo de incentivos seria totalmente inadequado. Agora é preciso reformar esse estado de bem-estar social no mundo todo, com medidas liberais, para resgatar aquela ideia de rede de proteção básica e temporária.

Quem sair na frente nessa mudança impopular, porém necessária, irá despontar, com ganhos de produtividade incríveis. No que depender da consciência do problema e da vontade política (nunca suficiente), a Inglaterra parece bem na foto. Sendo um dos que mais avançaram nesse welfare state equivocado, o país tem um governo que, ao menos no discurso, deseja alterar o quadro. Foi o que disse o ministro das Finanças britânico, George Osborne, em entrevista nas páginas amarelas da Veja esta semana:

O melhor programa social que existe é trabalho! Isso, nenhum esquerdista será capaz de negar, a menos que reconheça publicamente que defende o “direito” a uma vida parasitária, acomodada, em que vagabundos podem obrigar os demais a labutar em seu benefício. Alguém disposto a endossar tal ideologia abertamente?

Portanto, o que se deve buscar é um modelo que incentive não o parasita, mas aquele que deseja regressar ao mercado de trabalho o mais rápido possível. Sim, o governo pode ajudá-lo no processo, justamente com uma rede de proteção básica, até que ele consiga se reerguer.

Por isso mesmo deve cobrar, como contrapartida, o esforço na qualificação e um prazo de validade para tal ajuda. Caso contrário, trata-se apenas de mamata, de privilégio indevido, de punir os trabalhadores para sustentar os parasitas. É nisso que o welfare state se transformou. Passou da hora de mudar esse modelo perverso e ineficiente.

Rodrigo Constantino