Quando a rede de proteção básica vira um substituto ao trabalho…

Liberais podem tolerar ou até defender uma rede de proteção básica estatal, cientes de que alguns ficam muito para trás em um ambiente competitivo de livre mercado. A ressalva que fazem é que tal rede precisa ser realmente básica, sempre temporária, e de preferência descentralizada.

Ou seja, os governos locais manteriam programas de auxílio-desemprego por algum tempo até que os perdedores possam se readaptar às condições de mercado, buscar novas qualificações e voltar a se sustentar por conta própria. Esse seria um modelo que, sem dúvida, muitos liberais estariam de acordo.

Claro que o estado de bem-estar social não tem mais nada a ver com esse ideal. O welfare state se transformou naquilo que Bastiat já temia no século 19: o estado passou a ser a grande ficção pela qual todos querem viver à custa de todos. Muitos passaram a crer que tinham “direitos” aos montes, e deveres de menos. Acreditaram que recursos nascem em árvores, brotam do solo ou caem do céu. Todo mundo tem direito a uma “vida digna”, e o outro que pague a minha conta…

Era óbvio que não daria certo, que os gastos públicos aumentariam sem controle, que o fardo para os que realmente trabalham e produzem ficaria insuportável, que o mecanismo de incentivos seria totalmente inadequado. Agora é preciso reformar esse estado de bem-estar social no mundo todo, com medidas liberais, para resgatar aquela ideia de rede de proteção básica e temporária.

Quem sair na frente nessa mudança impopular, porém necessária, irá despontar, com ganhos de produtividade incríveis. No que depender da consciência do problema e da vontade política (nunca suficiente), a Inglaterra parece bem na foto. Sendo um dos que mais avançaram nesse welfare state equivocado, o país tem um governo que, ao menos no discurso, deseja alterar o quadro. Foi o que disse o ministro das Finanças britânico, George Osborne, em entrevista nas páginas amarelas da Veja esta semana:

O melhor programa social que existe é trabalho! Isso, nenhum esquerdista será capaz de negar, a menos que reconheça publicamente que defende o “direito” a uma vida parasitária, acomodada, em que vagabundos podem obrigar os demais a labutar em seu benefício. Alguém disposto a endossar tal ideologia abertamente?

Portanto, o que se deve buscar é um modelo que incentive não o parasita, mas aquele que deseja regressar ao mercado de trabalho o mais rápido possível. Sim, o governo pode ajudá-lo no processo, justamente com uma rede de proteção básica, até que ele consiga se reerguer.

Por isso mesmo deve cobrar, como contrapartida, o esforço na qualificação e um prazo de validade para tal ajuda. Caso contrário, trata-se apenas de mamata, de privilégio indevido, de punir os trabalhadores para sustentar os parasitas. É nisso que o welfare state se transformou. Passou da hora de mudar esse modelo perverso e ineficiente.

Rodrigo Constantino