O aparelhamento do STF, último bastião da República e guardião da Constituição, segue em pauta. Já comentei aqui os diferentes pontos de vista de Merval Pereira e J.R. Guzzo. Merval volta ao tema hoje, reforçando a tese de que a grande diferença em relação aos Estados Unidos é o trabalho efetivo de sabatina do Senado lá, algo que não ocorre por aqui.
Mas o jornalista do GLOBO segue com sua visão mais benigna acerca da postura de nossa Corte Suprema. Como contraponto, o mesmo jornal publica hoje um ótimo artigo do historiador Marco Antonio Villa, oferecendo um ponto de vista diametralmente oposto. Para Villa, “A revisão da condenação por formação de quadrilha da liderança petista foi o ato mais vergonhoso da história do STF desde a redemocratização”.
Villa não poupa críticas duras ao que se passou no Supremo. Para ele, o ministro Lewandowski, que chegou a ser elogiado por Merval Pereira, agiu deliberadamente para atrasar o julgamento do mensalão, o que é injustificável. Villa ainda lembrou da tentativa de chantagem feita pelo próprio ex-presidente Lula a Gilmar Mendes, comprovando a noção que o PT tem de que o STF deve ser subserviente ao Poder Executivo.
Como negar a formação de quadrilha quando tantas pessoas de áreas tão diferentes mantêm reuniões e contatos para praticar crimes constantes contra o estado? Os encontros ocorreram por mero acaso? Fica no ar o forte cheiro de impunidade, após grandes expectativas criadas na população. Villa conclui:
O PT ganhou no tapetão, para usar uma metáfora ao gosto do réu oculto do mensalão, o ex-presidente Lula. Para os padrões da Justiça brasileira, o resultado pode até ser considerado uma vitória. Afinal, mesmo que por um brevíssimo período, poderosos políticos estão presos. Mas fica um gosto amargo.
A virada de mesa reforça a sensação de impunidade, estimula o crime e a violência em toda a sociedade. O pior é que a decisão foi da instância máxima do Judiciário, aquela que deveria dar o exemplo na aplicação da justiça.
Mas, se a atual composição do STF não passa de uma correia de transmissão do Executivo Federal, a coisa vai ficar ainda pior. Os ministros que incomodam a claque petista — por manterem a independência e julgarem segundo os autos do processo — estão de saída. Dois deles, nos próximos meses, devem se aposentar. Aí teremos uma Corte que não vai criar mais nenhum transtorno aos marginais do poder. Não fará justiça. Mas isto é apenas um detalhe. O que importa é transformar o STF em um simples puxadinho do Palácio do Planalto. Afinal, vai ficar tudo dominado.
São previsões sombrias, mas embasadas. Confesso que entre a visão mais otimista de Merval Pereira e o prognóstico assustador de Marco Antonio Villa, acredito mais no último, infelizmente. Com o PT no poder, todo cuidado é pouco…
Rodrigo Constantino
