Merval Pereira é um jornalista que admiro e respeito. Entretanto, discordei de suas recentes análises sobre o STF, que comentei aqui e aqui. O jornalista me mandou agora há pouco um email fazendo um reparo no meu texto, alegando que não defendeu Lewandowski, apenas reconheceu que, por experiência e currículo, ele poderia estar no STF sim. Segue a mensagem na íntegra:
Caro Rodrigo, gostaria de fazer apenas um reparo a seus comentários sobre as minhas colunas sobre o STF. Eu nunca elogiei a atuação do Ministro Ricardo Lewandowski. Ao contrário, sempre o critiquei. O que eu escrevi é que ele tem todas as condições teóricas de ser indicado para o Supremo. Diz o seu currículo: Obteve os títulos de mestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Mestre em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, com a dissertação International Protection of Human Rights: A study of the brazilian situation and the policy of the Carter Administration (1981).
Em 1994, com a tese Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil, recebeu o título de livre-docente. Em 2003, com a tese Globalização, Regionalização e Soberania, venceu o concurso para Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da USP, substituindo o Professor Titular aposentado Dalmo de Abreu Dallari. É bacharel em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
É o oposto do ministro Dias Toffoli, esse sim um instrumento para o aparelhamento do STF. Lewandowski, como o Barroso e o Zavascki tem todas as condições técnicas para ser nomeado, e atua de acordo com sua tendência política, esta é uma constatação. Se colocar no Supremo juízes da mesma tendência do presidente do momento é um aparelhamento, nesse caso teríamos que discutir a maneira de indicar esses ministros, tanto aqui quanto nos EUA. Se aqui as instituições como o Congresso não funcionam a contento, e aprovam uma indicação como a do Toffoli, aí temos que criticar o governo e o Congresso. Quanto à minha opinião sobre a atuação do Lewandowski no processo do mensalão, basta ler minhas colunas para saber o que penso.
Abs. Merval
Reparo devidamente divulgado, meu caro. Mas não suavize com essa turma, porque se depender dela, o STF vira puxadinho do PT, e sua voz é das poucas que combatem essa pouca vergonha.
Rodrigo Constantino
