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Por Percival Puggina
A intromissão não cessa. No próximo dia 11, depois de três anos da apresentação, chega ao plenário do Supremo a ADI 5668 através da qual o PSOL, que felizmente não tem força política para impor seu querer ao país, busca obter da Corte uma alteração no Plano Nacional de Educação. Se você imagina que seja para melhorar a qualidade do ensino, enganou-se. O PSOL quer incluir no PNE a obrigatoriedade de ser combatido nas escolas o bullying por gênero que atinge indivíduos do grupo LGBT.
A notícia foi usada, nestes últimos dias, com diferentes versões, para produção de fake news identificadas como tal por boatos.org. No entanto, assim como há, de fato, boatos em torno do assunto, há também verdades que não foram ditas.
O PSOL quer, com essa medida, reverter uma decisão do Congresso Nacional e demais parlamentos do país que, de modo quase unânime, decidiram não incluir a temática de gênero em seus planos de Educação. O próprio PSOL o reconhece no texto da ADI quando afirma que “parlamentares contrários aos direitos humanos da população LGBT conseguiram retirar dos planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação menções ao enfrentamento das discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual também nas escolas”.
O motivo pelo qual os parlamentos assim decidiram e o STF deveria recusar a pretensão do PSOL é sua efetiva desnecessidade. Os motivos para bullying e discriminação entre crianças e adolescentes são de várias naturezas e motivações. Portanto, está correta a redação dada a essa questão pelo PNE, cujo artigo 2º relaciona, em 10 incisos, as diretrizes do Plano. O inciso III trata da “erradicação de todas as formas de discriminação”. Criar uma abordagem específica para a temática LGBT é discriminar todas as outras formas de bullying. É priorizar uma em detrimento das demais, para atender ao gosto do PSOL. O que deve ser objeto de defesa é o respeito à dignidade humana, independente de qualquer desigualdade natural ou criada. E o que deve ser objeto de combate e erradicação é toda a forma de assédio moral, psicológico, sexual, entre tantas outras de que possa a maldade humana cogitar. A escola deve ser um farol a iluminar crianças, adolescentes e professores com os valores indispensáveis ao bom convívio em sociedade.
***A temática de gênero é, sim, de natureza ideológica. Desde o início envolveu questões de poder na sociedade a partir da descaracterização do núcleo familiar. Afirma uma ficção como verdade ao dizer que gênero é construção social. É tão ideológica que para ser sustentada e conceber uma realidade descritível precisou criar um vocabulário, inventando palavras não dicionarizadas e alterando todos os pronomes da língua portuguesa que passam a ter ortografia própria para não se identificarem com gênero algum. Daí coisas como “não binário” e “cisgênero”, entre uma infinidade de outras invenções. Ninguém precisa disso para não ser um estúpido preconceituoso e desrespeitoso.
