Juiz militante atende sindicatos e suspende flexibilização no RS

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O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu no final da noite desta sexta-feira (20) o retorno da cogestão e as flexibilizações na bandeira preta propostas pelo governo do Rio Grande do Sul. As medidas foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite e incluíam a liberação de atividades no comércio, nos restaurantes e em outras funções, como salões de beleza.

A ação civil pública foi impetrada por vários sindicatos do Estado, como o Cpers-Sindicato, que representa os professores das escolas estaduais, o Sindicato dos Municipários (Simpa), o Sindisaúde, que representa os trabalhadores da área da saúde sem sindicato próprio, e centrais sindicais, como a CUT e a Intersindical.

Na decisão, o juiz afirma que a situação atual da pandemia no Rio Grande do Sul evita que seja possível a flexibilização das atividades: "O momento, como dizem todas as autoridades médicas, gestores de hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate à disseminação viral. Só assim haverá a diminuição da contaminação e a cessação das mutações do vírus, circunstância que só agrava o quadro de adoecimento da população. Além de ser a única forma de dar alguma condição do sistema de saúde ganhar um fôlego para atender o número de doentes graves que só aumenta".

O governador Eduardo Leite havia confirmado a retomada da cogestão na noite dessa sexta - em que os prefeitos podem utilizar protocolos de uma bandeira inferior a sua classificação no modelo de Distanciamento Controlado. No entanto, a volta seria com mudanças nos protocolos, com a bandeira vermelha sendo mais restritiva que anteriormente. Atualmente, todo o Estado está em bandeira preta, risco altíssimo para a Covid-19.

O juiz Eugênio Couto Terra não é figura nova na cena política gaúcha. Ele é o mesmo que decidiu proibir o município de Porto Alegre de distribuir remédio para tratamento precoce. Ao analisar o pedido liminar de integrantes do PSOL, em Ação Popular, o magistrado considerou que, ao instituir a distribuição de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19, o Município de Porto Alegre não atendeu ao seu dever de zelar pela preservação da saúde coletiva, "faltando com sua obrigação ética de agir conforme o interesse público sanitário, possibilitando que haja um relaxamento com os cuidados preventivos para a contenção da pandemia".

Basta uma rápida navegada pelos perfis do juiz nas redes sociais para verificar que se está diante de um militante partidário. Eis alguns exemplos:

Isso parece papo de deputado do PSOL, não de um juiz. A associação Juizes Pela Democracia é conhecida por sua militância esquerdista, incluindo comunistas e a turma do "direito achado nas ruas", quando interessa. É puro ativismo judicial mascarado de "luta por igualdade". Causas raciais, sociais e agora de saúde justificam o arbítrio, o desprezo pelas leis, o avanço rumo ao estado totalitário que tudo quer decidir por todos nós.

O juiz em questão demoniza o governo Bolsonaro, ataca até o ministro Paulo Guedes, enquanto acata imediatamente as demandas que chegam do PSOL. É a tentativa de governar mesmo perdendo nas urnas, a tática antiga que a extrema esquerda vem utilizando no país, com sucesso. Basta lembrar quando José Dirceu alertou que eles podem perder as eleições, mas vão manter o poder. É disso que ele estava falando!

O Novo decidiu reagir. Felipe Camozzato vem liderando uma denúncia contra o ativismo do juiz.

Espera-se que o Novo tenha sucesso nessa batalha. Esse juiz já foi longe demais. Vidas estão sendo afetadas por suas decisões arbitrárias e politizadas. É um acinte!

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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