Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal
Uma sociedade, para civilizar-se, precisa se erguer sobre três círculos de confiança: a autoestima, confiança em si mesmo; a cooperação, confiança nos outros; e o estado de direito, a confiança nas instituições que promovem e protegem os direitos individuais e a justiça.
A auto estima é a base da livre iniciativa. É o que empurra, junto com a racionalidade e a objetividade, o ser humano em direção ao progresso individual e ao desejo de interagir com outros seres humanos para juntos criarem, manterem ou trocarem valores para mútuo benefício, levando a sociedade a um grau crescente de prosperidade.
A cooperação é o meio pelo qual indivíduos com capacidades e ambições diferentes associam-se voluntariamente para alcançarem resultados maiores do que se o fizessem isoladamente, cada um contribuindo livre e espontaneamente com os demais em troca daquilo que deseja.
O estado de direito é a conjugação de leis objetivas que dizem para os indivíduos o que não podem fazer para garantir que os direitos individuais, à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade de todos sejam respeitados. Entendendo-se por leis objetivas aquelas que são negativas, prospectivas, iguais para todos, possíveis de serem atendidas, que sejam claras e simples para o fácil entendimento de todos.
Tais leis, junto com aquelas estabelecidas em contratos particulares, formam as regras de convivência na sociedade e devem ser impostas por um governo estabelecido exclusivamente para prover a segurança jurídica de que as relações sociais não serão um jogo de soma zero, resultado normalmente obtido quando a coerção é utilizada como instrumento de persuasão.
Coerção numa sociedade só pode ser utilizada como forma de se retaliar contra o uso da força ou fraude por alguém através do sistema jurídico existente para mediar conflitos ou punir quem iniciar o uso da coerção sem motivos, ressalvado o direito individual à legítima defesa da vida e da propriedade em situações emergenciais.
Esse tripé de confiança é a base do livre mercado, aquele no qual o mercado é livre da coerção entre seus integrantes e, principalmente, da iniciação do uso da força pelo estado.
Confiança em si mesmo, confiança nos outros e confiança nas instituições dependem da certeza de que aqueles que tiverem seus direitos individuais violados possam recorrer ao estado para que seus haveres materiais ou intangíveis possam ser recuperados e que os que violaram tais direitos sejam processados e punidos exemplarmente, de acordo com as regras estabelecidas. Isso é o que se chama segurança jurídica.
Uma sociedade baseada na confiança, na privacidade, na razão e nos quatro pilares da civilização: livre iniciativa, propriedade privada, estado de direito e livre mercado, não pode aceitar governantes assaltarem quartéis arremetendo violentamente um trator contra pessoas indefesas. Não pode também aceitar que governantes apoiem milícias, principalmente sendo estas parte de uma organização estatal como a polícia.
Uma sociedade civilizada não pode ser refém de políticos, burocratas ou qualquer tipo de servidor público, seja do legislativo, do executivo ou do judiciário, que usam o poder delegado para intimidar, gerar medo e submissão, com o objetivo claro de controlar e espoliar a população para alcançarem uma vida cheia de privilégios, enquanto o povo que os obedece e sustenta vive na miséria, na pobreza, em estado de privação.
Infelizmente, no Brasil, não podemos confiar nem nas instituições, nem nos outros e nem em nós mesmos, porque viver virtuosamente nesta sociedade imoral é um ato de sacrifício que poucos podem suportar.
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