O Estado precisa intervir em áreas em que a iniciativa privada não tem interesse?

Por Diego Reis, publicado pelo Instituto Liberal

Os estatistas costumam dizer que o estado precisa intervir para fornecer ao povo o que a iniciativa privada, supostamente, não teria interesse de fazê-lo por ser antieconômico.

Manuela D’Avila, que incrivelmente se diz comunista apesar de viver como uma socialista de iPhone, já se perguntava qual seria o interesse dos empresários em fornecer água tratada e saneamento básico a quem hoje não tem acesso a esses serviços.

Ora, o desejo de fornecer é o mesmo que o de consumir: o auto interesse que os indivíduos têm em melhorar seu padrão de vida.

Isso nos leva a deduzir que a questão não é se a iniciativa privada vai querer investir e fornecer os serviços de água tratada e saneamento básico.

O que devemos nos perguntar também é se há interesse da população em pagar o preço correspondente à facilidade de terem água tratada e saneamento básico na porta de casa.

Se há esse interesse, a iniciativa privada SEMPRE estará disposta a atender à demanda. Se a população não quer ou não pode, ninguém tem o direito de obrigá-lá.

Da mesma forma, ninguém tem o direito de obrigar alguém a financiar com o seu dinheiro o bem-estar alheio.

Se a legislação brasileira fosse pró-livre mercado, não dando caráter populista e demagógico a obras desse tipo, caráter que transforma qualquer investimento na área uma aventura de alto risco, a população em geral, principalmente a desassistida nos grandes centros, teria oferta suficiente para ver sua demanda atendida.

Por que vemos casas em favelas e comunidades pobres sem água encanada e com esgoto a céu aberto, mas com todos os tipos de eletrodomésticos, móveis e até carros na garagem? É porque a iniciativa privada é desestimulada a oferecer tais serviços.

Alguns dirão que a iniciativa privada não tem capital para fazer tais investimentos. Aí cabe outra pergunta: de onde vem o capital que o governo utiliza para fazê-lo? A resposta é óbvia: da iniciativa privada.

O que diferencia um empreendimento privado de um estatal nessa área é o método de captação dos recursos. No caso do empreendimento privado, a captação se da através da promessa de que o retorno do investimento será interessante para o investidor. No caso do empreendimento estatal, o método de captação é aquele que caracteriza as ações governamentais: o uso da coerção.

Fôssemos um país que acredita na livre iniciativa, na propriedade privada, no estado de direito e no livre mercado, já teríamos água encanada e esgotos canalizados atendendo a quase toda a demanda.

O mesmo raciocínio serve para a educação e a saúde. Se todos os brasileiros fossem educados em escolas privadas, a demanda real por água potável e saneamento básico colocados nas portas das casas das famílias no Brasil seria muito maior do que é hoje. A preocupação com a saúde faria as donas de casa preferirem pagar por água limpa e esgoto decente em vez de terem uma televisão gigante que mal cabe na sala do casebre.

Sim, é óbvio que valor subjetivo existe. Cada um adquire o bem de acordo com o valor que a ele atribui, seja por decisão racional, seja por capricho, emocionalismo, hedonismo ou um prazer ocasional.

No entanto, há que se levar em consideração também o valor objetivo que vincula o bem que se adquire a um determinado padrão moral.

No caso dos seres humanos, o padrão moral que deve nos guiar é a nossa própria vida e a nossa felicidade com tudo aquilo que ela pode nos proporcionar como seres racionais que somos.

De que adianta estarmos informados ou divertidos se somos a todo momento movidos por escolhas equivocadas que nos mantém ameaçados de morte por vírus, bacilos, cocos e espirilos?