Por Percival Puggina
As duas casas do Congresso desenvolveram uma técnica notável para criar jabutis com requintes de engenharia genética. Durante muitos anos, esses jabutis foram desenvolvidos para introdução em medidas provisórias que entravam no parlamento redondas e saíam quadradas, bicudas. Seu uso mais comum envolvia concessão de benefícios atribuídos a quem por eles pudesse pagar bem. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, era conhecido por sua dedicação a esses curiosos animaizinhos legislativos.
De uns tempos para cá, a ala do Congresso Nacional que sai correndo quando alguém grita “Pega ladrão!” tem se dedicado a incluir jabutis em medidas provisórias ou em projetos do governo, invertendo seu sentido e seu efeito. Em óbvia defesa do interesse próprio e flagrante choque com o desejo da sociedade, temas de segurança pública, de combate à impunidade, de dar efetividade à lei penal, produzem sudorese nervosa em muitos congressistas. Eles usam os jabutis para se autoprotegerem.
Foi assim que quando queríamos as 10 medidas contra a corrupção, o Congresso nos ofereceu uma lei de combate ao abuso de poder, na medida exata para restringir as atividades de persecução penal e constranger à inação delegados, promotores e magistrados.
Foi assim, também, que o pacote do ministro Sérgio Moro foi agraciado com vários jabutis. Entre eles, sem dúvida o mais saliente é o que cria a figura do juiz de garantias para acompanhar os procedimentos e impedir que sejam violadas as garantias constitucionais e legais do réu.
É uma norma de aplicação incompatível com as dificuldades fiscais do país. É mais uma conta salgada e vitalícia como costumam ser os gastos que vêm a débito do pagador de impostos. Quarenta por cento das 5,5 mil comarcas brasileiras têm apenas um juiz o que dá ideia do número de vagas que estarão sendo criadas e providas em curtíssimo prazo. Como não há magistrados com tempo ocioso, a rigor será necessário criar milhares de novas vagas só nas justiças estaduais. Para surpresa geral da nação, Bolsonaro não vetou.
Ao omitir-se perante um jabuti desse tamanho, verdadeira tartaruga marinha no meio dos demais, o presidente contrariou o ministro Sérgio Moro, que expressou seu desagrado. Ao mesmo tempo, está sendo aplaudido pela esquerda, pelo deputado psolista Marcelo Freixo, pelos advogados criminalistas, pelos garantistas e pelos historicamente lenientes com a criminalidade. Aplaudem-no todos que tremem quando a campainha soa às seis horas da manhã. Aplaudem-no, enfim, todos de quem o Presidente da República é o principal adversário.
O que foi isso, presidente? Nós, seus eleitores, agradeceremos se explicar as razões dessa decisão, poupando-nos de buscá-las e impedindo que ela sirva duplamente a seus inimigos – criando mais delays nos processos criminais e apontando contradições em sua conduta.
