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Por Caio Ferolla, publicado pelo Instituto Liberal
Singapura é uma das nações mais prósperas do mundo, além de ser o único país considerado livre em todas as categorias do índice de liberdade econômica da Heritage Foundation. Isso o eleva ao patamar de país mais livre economicamente do mundo.
O sistema judiciário do país é eficiente, competente e rápido, além de atuar de forma independente. Há muita segurança jurídica por lá e respeito pelos contratos. O país possui uma série de leis anticorrupção, com punições severas, o que o faz ser considerado, segundo a própria Heritage Foundation, como um dos países menos corruptos do mundo.
Seu governo é muito enxuto, gastando apenas 17,2% do PIB anualmente. Isso permite que os impostos sejam baixos por lá, sendo que um indivíduo paga no máximo 22% de impostos e uma empresa no máximo 17%. Dessa forma, sobra mais dinheiro para o cidadão gastar de forma livre, aquecendo a economia e incentivando o consumo. Além disso, Singapura também é ranqueada como um dos países mais amigáveis e fáceis de se fazer negócio no mundo, com a 2ª posição no Doing Business.
Singapura também é um país muito aberto economicamente, com tarifas inferiores a 1% de importação e exportação e com seu mercado aberto a investimentos de 100% nas empresas de lá com capital estrangeiro. Seu sistema financeiro é robusto, com inúmeros bancos estrangeiros inclusive.
Toda essa abertura de mercado, liberdade econômica e baixos tributos transformaram o país em um ambiente extremamente atrativo para investimentos e o empreendedorismo, o que o elevou a patamares excelentes, gerando positivos ganhos econômicos e sociais. Singapura conquistou resultados extraordinários na educação, saúde e segurança pública. Seu IDH se encontra na 9ª posição do mundo e o país possui uma taxa de desemprego abaixo dos 5%, que já se mantém nesse patamar há incríveis 30 anos.
Singapura é um forte exemplo de que, com mais liberdade econômica, o país irá sim se desenvolver e crescer de forma rápida, levando toda a sua população a ter ganhos com isso também. Os índices socioeconômicos acompanham a liberdade econômica nesse crescimento, como seu alto PIB per capta e IDH, por exemplo, que só evoluem por lá.
Entretanto, vale ressaltar que todo esse desenvolvimento foi liderado por Lee Kuan, um primeiro-ministro autocrata, que adotou muitas práticas autoritárias, impondo limites à liberdade de expressão, perseguindo a imprensa e prendendo opositores. As liberdades individuais devem ser acompanhadas da liberdade econômica em um país, de forma a que os indivíduos possam usufruir esses ganhos econômicos como bem entenderem. A população irá ganhar muito tendo maior liberdade de escolha e com menos restrições em suas vidas. Desenvolvimento econômico não precisa de práticas autoritárias para acontecer. Nesse quesito, Singapura ainda precisa evoluir muito.
Com reformas liberais estruturais, semelhantes às feitas em países livres economicamente, como Singapura, o Brasil e sua população têm muito a ganhar. O país só irá conseguir se desenvolver de forma acelerada quando o peso do Estado sair do bolso do cidadão e das empresas, quando o ambiente de negócios for muito mais atrativo e próspero e quando houver forte segurança jurídica. Com o crescimento da economia, menos desemprego e mais renda, certamente todos se beneficiarão e terão melhorias em sua qualidade de vida.
*Caio Ferolla é associado III e membro do comitê de formação.
