O que você precisa saber sobre o preço dos combustíveis

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Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

Alguns informações úteis sobre os preços dos combustíveis e os impostos neles embutidos:

Quem baixou os preços da gasolina nas refinarias não foi o presidente, mas o mercado, pela queda do preço do petróleo;

Se os preços não caem na bomba tão logo são reduzidos na refinaria, isso não tem nada a ver com impostos estaduais, cujas alíquotas são fixas e alteradas apenas por lei – a propósito, quem estabelece os preços finais são os distribuidores e os postos, de acordo com a lei da demanda;

O peso dos impostos sobre combustíveis, para a União, é de +/- 1%, enquanto para os estados é, em média, 20%.

Segundo a lei de responsabilidade fiscal (art. 14), os governos não podem reduzir, extinguir ou dar isenção de impostos sem indicar previamente de onde virá a receita para substitui-los, a fim de manter a meta fiscal aprovada no orçamento;

Finalmente, redução de impostos é o desejo de todos, mas ela só será possível depois que houver redução dos gastos e respectiva previsão orçamentária (e isso vale para todos os entes da federação). Qualquer solução diferente desta ou é ilegal ou é mera bravata.

Rodrigo Constantino

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

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