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Por Liberalismo Brazuca, publicado pelo Instituto Liberal

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O site Poder360 soltou esta semana uma reportagem com a seguinte manchete: “EUA vão aumentar impostos para mais ricos e ameaçam pôr fim à orgia neoliberal”. Eu nem vou entrar em detalhes sobre a má-utilização da palavra “neoliberal” – palavra essa que é o novo “fascista” da esquerda, pois usam o termo para definir tudo que eles não gostam -, mas sim sobre a proposta de Joe Biden.

O que não falta na esquerda americana é gente querendo taxar os mais ricos através do que no Brasil conhecemos como IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas. Elizabeth Warren defendeu na sua pré-campanha um imposto de 2% anuais sobre qualquer americano com patrimônio acima de 50 milhões de dólares, chegando a 6% em patrimônios acima de 1 bilhão.

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Ela não está sozinha. O senador Bernie Sanders também defendia uma proposta similar, dizendo que só afetaria 75 mil famílias americanas. Alexandria Ocasio-Cortez é ainda mais radical: ela defende que seja taxado 70% da renda de qualquer americano que ganhasse acima de 10 milhões de dólares anuais para pagar pelo seu “Green New Deal” – uma besteira sobre que eventualmente escreverei sobre.

O grande problema da proposta de Sanders e Warren é a palavra “patrimônio”. As pessoas que defendem um IGF acham que a riqueza dos multimilionários está em barras de ouro escondidas debaixo de suas respectivas camas – mais ou menos como na história do Tio Patinhas. Obviamente, isso não é verdade.

De acordo com o economista Chris Edwards, do The Cato Institute, em média apenas 2% da riqueza dos bilionários está em patrimônio pessoal: casas, carros, iates, etc. A imensa maioria na verdade está em ativos produtivos – que geram emprego e renda para o restante da sociedade. Vance Ginn, do Texas Public Policy Foundation, vai além: “Tributar a riqueza é apenas outra abordagem falha de redistribuição de renda mascarada como boa política fiscal. Isto irá destruir a criação de riqueza e os incentivos para economizar e investir, que são fundamentais para o florescimento humano”.

Com menos riqueza, haverá menos dinheiro disponível para o sistema financeiro e, consequentemente, será mais difícil e mais caro para a sociedade financiar casas, empresas, bens de consumo, etc. Em outras palavras, pode parecer que apenas os mais ricos sofrerão com a taxação de grandes fortunas, mas isso é falso.

É importante ressaltar que o IGF tem caído em desuso ao redor do mundo. Na Europa, 12 países europeus chegaram a ter alguma coisa parecida com um IGF, mas hoje apenas três possuem: Noruega, Espanha e Suíça. Merece destaque a França, que acabou com o IGF em 2017, alegando que “10.000 pessoas com um patrimônio total de 35 bilhões de euros saíram do país nos últimos 15 anos” e que a cobrança e fiscalização era muito trabalho para pouco resultado.

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Outros casos dignos de nota são a Alemanha e a Irlanda. Em 1952, o primeiro fez um IGF e voltou atrás em 1997. Resultado: um efeito positivo na poupança interna alemã. A Irlanda aboliu o imposto apenas três anos depois de criado porque, assim como na França, os custos administrativos eram altos e o resultado financeiro, baixo.

Como já disse aqui outras vezes, o Brasil tem a mania de importar as piores ideias do mundo, como, por exemplo, a tese da “Substituição de Importações”. Porém, vários economistas brasileiros já explicaram essa barca furada que é um IGF no Brasil. Vou transcrever aqui o que disse em tweet Rodrigo Zeidan, professor da Fundação Dom Cabral: “Sobre imposto sobre grandes fortunas nessa crise (da COVID): NÃO SERVE PRA NADA.”

Para finalizar, mesmo se o Brasil aprovar um IGF com a justificativa de melhorar a saúde e a educação, tendo em vista o nosso histórico, sabemos muito bem onde esse dinheiro vai parar: em aumento para o funcionalismo público, emendas parlamentares e, claro, corrupção. Não podemos cair nessa.

*Artigo publicado originalmente por Conrado Abreu na página Liberalismo Brazuca no Facebook.