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Por Caio Ferolla, publicado pelo Instituto Liberal
A Austrália pode ser considerada como o Brasil que deu certo, pois, apesar de suas geografias possuírem diversas semelhanças, com ambas as economias dependendo muito de commodities, como o minério de ferro, esses países tomaram rumos e políticas muito diferentes, levando a Austrália a atingir índices econômicos e sociais muito melhores que os do Brasil.
Enquanto o Brasil ocupa a posição ruim de 79º no ranking de IDH da ONU, que mede a qualidade de vida da população, a Austrália está na 6ª melhor posição do mundo. Já no PIB per capita, considerada a renda média dos indivíduos, enquanto a Austrália está na 10ª posição, o Brasil ocupa apenas a de número 67, com um PIB até 5 vezes menor que o australiano. Além disso, a expectativa de vida do Australiano é de mais de 7 anos acima da do brasileiro. Enquanto o número de homicídios na Austrália não ultrapassa nem 500, o Brasil se deparou com números acima da casa dos 50 mil nos últimos anos. Dessa forma, a segurança por lá é muito superior à de quem vive no Brasil.
Tamanha diferença nos números se dá devido às políticas que foram adotadas na Austrália, que diferem muito das praticadas aqui. Em 1983, quando o país também passava por uma crise com alto desemprego, baixa renda e nenhum crescimento, o partido trabalhista de lá, diferente do brasileiro, percebeu que reformas liberais levariam o país à frente e assim as levou a efeito. Tais ações começaram a diminuir o tamanho e os custos do Estado por lá e desburocratizar os setores para facilitar o empreendedorismo e o desenvolvimento. Em adição a isso, em 1996, quando o Partido Liberal ganhou as eleições, reformas estruturais mais fortes foram feitas.
Por meio de uma reforma trabalhista, os custos de contratação, demissão e folha de pagamento foram simplificados e as regras e contratos se tornaram mais flexíveis. Isso fez o desemprego cair muito: desde 2000, ele ficou sem ultrapassar a casa dos 8% e, em 2019, atingiu míseros 5,1%. É muito difícil encontrar alguém sem emprego na Austrália. Com esse baixo desemprego, políticas de atração de mão de obra estrangeira foram facilmente aceitas, trazendo pessoas qualificadas para dentro do país, melhorando assim seu potencial de crescimento.
Uma reforma tributária também foi feita, tirando muito o peso do governo do bolso dos cidadãos. Essa reforma, junto com a máquina pública bem mais enxuta e desburocratizada, deixou muito mais renda para o cidadão gastar como ele quisesse. Nesse contexto, o indivíduo parou de ter que sustentar o governo com altíssimos impostos. A Austrália foi, gradualmente, se tornando um país mais livre, até atingir a excelente 4ª posição no índice de liberdade econômica da Heritage Foundation. Além disso, também é muito mais fácil empreender na Austrália, que está na 14ª posição do ranking doing business, que mede a facilidade de fazer negócios em um país, do que no Brasil, que está na lamentável posição 124. Com todas essas medidas, a economia decolou por lá.
Outras medidas liberais adotadas foram a livre flutuação do câmbio e os baixíssimos impostos de importação e exportação, tornando sua economia aberta. É importante ressaltar também que todas essas reformas tiveram continuidade. O Partido Liberal praticamente não perde eleições desde 1996. Isso gerou um enorme crescimento contínuo por lá. A Austrália foi o único país do mundo cuja economia não teve uma recessão sequer durante mais de 28 anos. A adoção de medidas liberais funcionou e continua fazendo efeito por lá.
O Brasil necessita aprender com nações que obtiveram resultado adotando medidas liberais. Precisamos com urgência de fazer reformas, semelhantes às feitas pela Austrália, que desburocratizem todo o setor público e privado e flexibilizem o mercado de trabalho, deixando a economia mais próspera. Reformas essas que também devem ser feitas junto com uma simplificação e redução tributária, além de enxugar a máquina pública. Nossa economia também precisa de uma urgente abertura para o mercado externo. Essas medidas atrairão mais investimentos, e, com isso, gerarão mais empregos, mais renda e mais desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida do indivíduo. Já conseguimos ver um exemplo que deu certo: basta seguir as boas práticas do liberalismo.
*Caio Ferolla é Associado III e membro do comitê de formação do Instituto Líderes do Amanhã.