Quando a reforma do presente contribui para um futuro promissor

Por Luiz Henrique Stanger, publicado pelo Instituto Liberal

A frase “o sacrifício dos atuais aposentados é a salvação do futuro das crianças de hoje” foi dita por Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e integrante da equipe de criação e implementação do Plano Real, no 4º Fórum da Liberdade e Democracia de Florianópolis. Na ocasião, ele apresentou, tecnicamente, os motivos e as necessidades de se realizar a Reforma da Previdência, que figura entre as principais reformas de que o Brasil precisa.

Se de um lado tivemos o IBOVESPA alcançando a marca histórica dos 100 mil pontos em 18 de março deste ano, do outro temos um país que está chegando ao limite dos gastos com custeio da máquina estatal. Em demasia estão os gastos com a previdência, que se tornaram alvo de muitas contas, fazendo com que diversas pessoas com diferentes histórias apresentassem soluções.

O ponto-chave da reforma em voga é o fim ou a redução de benefícios dos aposentados e militares. O primeiro grupo afirma ser desumano tirar ainda mais de quem recebe tão pouco e tem idade avançada. Já o segundo grupo, com benefícios que beiram superpoderes, apela para direitos adquiridos e para o importante papel cumprido em idade ativa.

No Brasil, o valor empenhado em previdência é três vezes maior do que valores destinados à saúde, educação e segurança. Ora, gastamos mais para manter aposentados do que para salvar vidas e melhorar a qualidade do ensino. Conforme matéria publicada em 2018 pelo site G1, a previdência deve ocupar mais da metade das despesas, chegando, em 2020, com gasto incompatível de orçamento versus valor a ser pago para beneficiários. Vale ressaltar ainda que a idade para aposentadoria brasileira está entre as menores do mundo.

De maneira direta e clara, o Brasil tem uma batida a 400 km por hora num muro chamado rombo fiscal das contas públicas. Ora, parcela expressiva dos trabalhadores chega à idade de aposentadoria ainda mantendo grande parte da capacidade produtiva , mas ainda assim optam por se aposentar.

É cogente refletir que boa parte do desespero de, possivelmente, receber menos ao se aposentar ou de talvez nem lograr êxito de tal feito tenha dois fatos geradores. O primeiro é o Custo Brasil que parece não parar de ser revisto para cima, pressionando, assim, o cidadão a sempre precisar ter mais dinheiro para, em alguns casos, literalmente sobreviver. O segundo é o fato de o Brasil ser um país de poucos poupadores. Segundo dados de 2018 do SPC BRASIL, apenas 18% dos brasileiros conseguem poupar, sendo possível concluir que a aposentadoria continua tendo a importância de salário, sendo usada de maneira corrente para compromissos mensais e de longo prazo.

Os 100 mil pontos alcançados pelo IBOVESPA representam, nitidamente, a chance que os mercados internacionais têm dado ao Brasil. Confiantes de que as contas públicas serão cuidadas e a situação previdenciária será resolvida, mesmo que em parte e que dure de 5 a 8 anos, investidores estão ingressando com capital e afirmam possuir muito mais aguardando a real aprovação. O mundo quer ver em ação, e com pujança, o mercado consumidor brasileiro de dimensões continentais. Tal feito só seria possível com as contas em ordem.

Com juros baixos e dólar controlado, o Brasil vive o momento perfeito para sair do buraco em que foi colocado. É preciso consistência e diligência para, realmente, aprovar a reforma previdenciária a fim de que ocorra um verdadeiro destravamento de investimentos, com redução do Custo Brasil, produção de riqueza, ocupação de capacidade ociosa e pavimentação de um caminho menos sinuoso e esburacado chamado futuro do Brasil. Do contrário, basta a inércia para que o muro chegue e a batida aconteça.

A literal quebra da máquina pública está à espreita e com grande possibilidade de retorno ainda pior para crise profunda em que há pouco vivíamos. Cabe a nós a pressão correta nos representantes escolhidos pela sociedade. A busca por riqueza é algo que quase todo ser humano carrega e persegue para si. Nas palavras de Adam Smith, “o que vai gerar a riqueza das nações é o fato de cada indivíduo procurar o seu desenvolvimento e crescimento econômico pessoal”.

*Luiz Henrique Stanger é corretor de Imóveis.