Quando alguém vira ninguém

Por Percival Puggina

As entrevistas iam longe e longas até que parei de ouvi-las. Corporativismos me causam fastio. Os falantes convidados eram contra a privatização da empresa estatal de saneamento do Rio Grande do Sul. Atacavam algo que consideravam absurdo: a PEC que pretende revogar a exigência de um plebiscito para venda de empresas estatais.

No final do desastroso governo de Olívio Dutra, junho de 2002, a constituição estadual foi emendada para aprovar esse disparate. Já desenhada, então, a derrota do projeto petista nas urnas, a proposta garantindo a onerosa sobrevivência dessas empresas acrescentou mais um triste legado àqueles tempos. Agora, finalmente, tramita com possibilidade de aprovação uma PEC que revoga a anterior, abolindo o dispensável plebiscito.

Independentemente das posições pessoais em relação a tais temas, no mínimo dois aspectos dos argumentos usados para impedir a aprovação da nova proposta ferem a razão: 1º) alegar, como alegavam os entrevistados, que uma PEC não pode revogar o direito de toda a sociedade ao plebiscito (embora esse plebiscito tenha sido imposto por outra PEC); 2º) não perceber que, na absurda situação atual, é possível criar uma estatal sem plebiscito, mas é exigido ouvir toda a sociedade para se desfazer dela.

Temos, aqui, o fenômeno que denomino de patrimonialismo estendido. O patrimonialismo é o Estado sem limites entre o público e o privado (nós sabemos bem o que é isso e como se concentra nos últimos andares do poder). De algumas décadas para cá, notadamente de Vargas para cá, porém, o patrimonialismo se estendeu para amplos segmentos da sociedade através dos aparelhos de governo e de Estado, com a ascensão política do corporativismo. Patrimonialismo, e corporativismo no setor público, são a mesma coisa, pois ambos se nutrem de recursos públicos. São partes e órgãos de um mesmo corpo obeso, com sempre crescente voracidade, presença e extensão.

Enquanto falavam, os entrevistados explicavam os mecanismos de pressão que vinham exercendo sobre os deputados estaduais para forçar a rejeição da PEC que dispensava os plebiscitos para alienação de estatais. Pressão pessoal, de natureza corporativa, política, sobre cada parlamentar, com o intuito de levá-lo a ponderar perdas eleitorais que viria a ter se a aprovasse. Tão adiantado andava esse trabalho que podiam antecipar sua rejeição...

Pressão! Mas não é isso que, insistentemente venho recomendando que seja feito em relação aos nossos senadores e deputados federais quando em seus estados, em suas bases, em suas cidades de origem? Manifestações além das redes sociais! Manifestações tipo olho no olho, com cobrança de atitude, discursos e cartazes expondo argumentos, exigindo resposta às razões da razão. Evidências do querer nacional por mudanças no STF, por combate à impunidade e à criminalidade, por transparência e economia nos gastos do Congresso, nas verbas dos partidos e no custeio das eleições.

O silêncio da sociedade é acalento, música de ninar nos ouvidos dos maus congressistas. Se o eleitor não vocaliza sua cobrança e suas discordâncias de modo individualizado, o congressista se oculta na massa dos 513 deputados federais, ou dos 81 senadores. Nesse “coletivo”, some o sujeito que precisa de voto no ano que vem. Ali, quem é alguém vira ninguém, sem rosto, nome e sobrenome, ninguém a quem se dirija a voz, o olhar e se aponte o dedo.

Isso não é difícil de entender, nem de fazer. Basta desistir de tentar o impossível.